A câmara de Lisboa já contratualizou 30,7 milhões de euros (sem contar com o IVA) em empreitadas de obras públicas em apenas cinco meses. Este é o montante global dos 79 contratos assinados com empresas de construção só este ano e publicados no portal Base dos contratos públicos, de acordo com as contas do i.
Neste valor não foram contabilizados os contratos de aquisição de serviços de arquitectura, estudos, compra de materiais e de fiscalização de segurança das empreitadas.
O contrato mais elevado, no valor de 6,9 milhões de euros (com o IVA chega aos 7,4 milhões), é relativo às obras de “requalificação do espaço público no eixo central da cidade”. Foi assinado com as empresas Luís Frazão e Vibeiras, após concurso público.
Depois de vários anúncios, atrasos e demoras, estas obras começaram no início de maio e vão prolongar-se (por várias fases) por mais de oito meses. Isto claro se não houver os habituais atrasos. Ou seja, só estarão concluídas no final do primeiro trimestre de 2017, ano de eleições autárquicas.
As obras no eixo central de Lisboa estendem-se entre o Marquês de Pombal e Entrecampos, e implicaram o encerramento de duas vias, uma em cada sentido, na Avenida Fontes Pereira de Melo. Além desta, a câmara já tem várias obras em curso, como no Campo das Cebolas e Cais do Sodré, a que acresce a pavimentação de dezenas de ruas na cidade e quando começarem as obras na segunda circular a situação ainda vai ser mais caótica.
O segundo contrato assinado (a 14 março) e publicado (a 23 de maio) com a despesa mais elevada é, no entanto, o relativo à “requalificação do espaço público nos largos da Graça, Santos e na rua de Campolide”. O contrato, assinado também com as empresas Luís Frazão e Vibeiras, após concurso público, tem um valor de 4,2 milhões e um prazo de execução de mais de 10 meses.
Acima dos dois milhões de euros, a autarquia celebrou ainda mais três contratos de reabilitação urbana e de arruamentos e estruturas de saneamento: zona de alvenarias do Bairro da Boavista (3,8 milhões mais IVA); zona ocidental de Lisboa (2,7 milhões), e zona oriental (2,7 milhões). O primeiro, assinado em janeiro, tem um prazo de execução de 1 ano e três meses. Já o dos outros dois, assinados em fevereiro, é de um ano.
A reabilitação do troço entre a avenida de Berlim e o nó dosRalis, contrato assinado a semana passada com a empresa Alves Ribeiro, vai custar mais 679,9 mil euros e prolongar-se por três meses.
No meio de tantas obras, a câmara da capital decidiu gastar mais 30 mil euros em uma campanha informativa relativa ao projeto de obras de “requalificação do espaço público”. O contrato foi assinado no dia 20 de maio com a empresa MOP – Multimédia Outdoors Portugal – Publicidade, SA.
Em termos globais, a câmara já assinou um total de 532 contratos de aquisição de bens e serviços no valor de 65,4 milhões de euros.