Uma doente da Madeira que teve hoje consulta no IPO de Lisboa saiu do hospital com uma receita para levantar mas ao entrar na primeira farmácia que encontrou, a farmácia Curie, foi-lhe dito que não era possível dispensar o medicamento uma vez que não estava a ser feito o pagamento de comparticipações a doentes da Madeira.
Após denúncia da situação, o SOL contactou a farmácia em causa e a Associação Nacional de Farmácias, que dá crédito às farmácias enquanto se aguarda o pagamento por parte do Estado. Paulo Duarte, presidente da ANF, revelou não haver qualquer motivo para uma farmácia associada recusar dispensar medicamentos comparticipados aos doentes. Mas, ao telefone com o centro de acordos da associação, a farmácia Curie esclareceu o que há meses não conseguia: Joana Casimiro, responsável por esta farmácia na zona de Sete Rios, foi informada de que ontem, ao final do dia, os serviços do Ministério da Saúde reconheceram que havia um acordo de reciprocidade e que, a partir de hoje, todas as receitas passariam a ser faturadas normalmente, estando assim assegurado o crédito da ANF. As farmácias não tinham sido entretanto informadas e a ANF adiantou à farmacêutica que está a ser preparada uma circular para esclarecer a situação.
400 euros por receber e muitos doentes insatisfeitos
Joana Casimiro explicou ao SOL que a farmácia recebe muitos doentes das ilhas, que vêm a consultas e tratamentos no IPO de Lisboa. Durante algum tempo, aviou as receitas normalmente. Contudo, só este ano o Centro de Conferência de Faturas do SNS devolveu receitas no valor de 400 euros. “Deixámos de o fazer quando o valor passou a ser elevado e porque houve essa indicação a ANF”, diz a farmacêutica, que considera “inaceitável” que tenha de ser a farmácia a lidar com a insatisfação dos doentes e a ficar com o prejuízo.
Esta tarde, no telefonema para a ANF, a farmácia foi informada de que poderá submeter de novo as receitas para ser feito o pagamento e que a partir de hoje há a garantia de que as receitas serão validadas pelo Centro de Conferência e Faturas do SNS. “Pago as minhas faturas, tenho os meus impostos em dia, ter de passar por esta situação com os doentes era perfeitamente escusável.”
Ao SOL, Paulo Duarte, presidente da ANF, assegurou que o regime de reciprocidade com o governo regional da Madeira foi alcançado há um ano e que não havia por isso motivos para uma farmácia associada da ANF recusar receitas, nada adiantando sobre este impasse com o Centro de Conferência de Faturas. Conctactado posteriormente, o responsável disse estar satisfeito pelo problema ter sido resolvido.
O regime de reciprocidade prevê que o governo regional de Madeira comparticipe as receitas de doentes do continente quando estes aviem medicamentos nas ilhas, enquanto no continente é o SNS assegurar as comparticipações de doentes da região autónoma.
O SOL já solicitou um esclarecimento à Administração Central do Sistema de Saúde sobre o que motivou o prolongamento desta situação, aguardando resposta.
Problema Administrativo
A Administração Central do Sistema de Saúde esclareceu entretanto que a situação resultou de um "problema técnico que já se encontra a ser resolvido" e considera que os doentes não foram prejudicados. A ACSS diz que houve apenas um problema do foro administrativo que originou a devolução de receituário às farmácias, que poderão voltar a faturar ou contestar, uma vez que a recipocridade da região autónoma da Madeira se mantém. A ACSS não faz considerações sobre o facto de as farmácias, na ausência de pagamento por parte do Estado e para não serem mais prejudicadas, terem deixado de aviar receitas aos doentes.
