A dívida vencida dos hospitais a fornecedores (faturas que deviam ter sido pagas há 90 dias) aumentou 13% em Maio para um total de 605 milhões de euros, o valor mais alto nos últimos 12 meses. Depois de uma diminuição da dívida em Abril, atribuída ao impacto das notas de crédito concedidas pela industria farmacêutica aos hospitais, a tendência voltou a ser de aumento do stock da dívida. Em 2012, a aprovação da lei dos compromissos sob a égide da troika visava estancar este tipo de pagamentos em atraso, tendo na altura passado a ser regra que só poderiam ser feitas despesas com cabimento orçamental – para evitar que as dívidas continuassem numa trajetória ascendente. Na saúde, a lei dos compromissos nunca foi cumprida a 100%, até porque os hospitais alegaram ter de realizar despesas acima do orçamento para prestar cuidados de saúde à população.
O economista Pedro Pita Barros, da Nova School of Business and Economics, acompanha mensalmente a evolução da dívida dos hospitais no seu blogue “Momentos Económicos… e Não Só” e já alertou que a tendência de aumento da divida deve suscitar “preocupação em perceber o que esta subjacente” bem como que "acções estão, ou deverão, ser tomadas" para evitar este crescimento. Certo, para já, é que este é um “problema ainda por resolver” no Serviço Nacional de Saúde. Segundo a análise do economista especialista em saúde, os dados da execução orçamental de Maio vieram mostrar que a descida da dívida dos hospitais em Abril foi "meramente pontual" e que o valor da subida em Maio recupera a queda de Abril e mantém o ritmo de subida que se verifica há dez meses: na casa dos 20 milhões de euros por mês.
No final de 2011, os pagamentos em atraso dos hospitais eram superiores a 1800 milhões de euros, passando para 738 no ano seguinte e descendo para 621 milhões em 2013. Na última legislatura, além de negociação de preços e dos acordos com a indústria farmacêutica para conter a despesa pública com medicamentos, os hospitais tiveram aumentos de capital de 2 mil milhões de euros para liquidar pagamentos em atraso.
Em Março, quando questionado sobre a acumulação de pagamentos em atraso, o ministério apontava para uma desaceleração do ritmo de crescimento da dívida devido ao financiamento através de saldos de gerência de 2015 de algumas instituições mas também a emissão de notas de crédito pela indústria farmacêutica. A tutela referia, como solução, outras medidas em curso para aumentar a eficiência dos hospitais, como a centralização de compras e internalização de cirurgias e meios complementares de diagnóstico. “Estas medidas contribuirão para a redução dos custos dos hospitais, melhorando a sua situação financeira e em consequência permitindo o controle da geração de novos pagamentos em atraso”, informou na altura o ministério da saúde.
Na administração pública no geral, os pagamentos em atraso ascendiam em Maio aos 1086 milhões de euros, mais 68 milhões do que no mês anterior. A Direção-Geral do Orçamento sinaliza que a subida se deve ao subsetor da saúde, já que, nos hospitais, as dividas vencidas aumentaram 69,5 milhões de Abril para Maio.
