O Governo está a estudar alternativas às apresentações quinzenais dos desempregados. A medida foi implementada em 2006 por um governo de José Sócrates (com Vieira da Silva na tutela da Segurança Social) e já existe consenso entre o PS e o Bloco para acabar com ela. «Este modelo vai ter alterações porque transformou-se quase numa condenação social dos desempregados», diz ao SOL o coordenador do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social, Tiago Barbosa Ribeiro. Falta, porém, conseguir chegar a um entendimento sobre a alternativa às apresentações quinzenais.
A solução pode passar por tornar obrigatórias e regulares as reuniões entre os centros de emprego e os desempregados. João Soeiro, autor do projeto do BE, diz que o partido está aberto para acolher «a preocupação do Governo de garantir que os contactos entre os desempregados e os centros de emprego tenham uma regularidade obrigatória». O BE quer, porém, que os desempregados só sejam chamados se o centro de emprego tiver alguma proposta concreta para lhes apresentar. «A pessoa não deve ser chamada quando não há nada para lhe oferecer», diz Soeiro.
O diploma dos bloquistas para acabar com as apresentações quinzenais foi debatido na quarta-feira na Assembleia da República. O projeto – que refere que os desempregados são tratados «como se fossem arguidos obrigados a Termo de Identidade e Residência» – não foi votado com o objetivo de os partidos que apoiam o Governo chegarem a um consenso. O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, defendeu que o futuro modelo tem de garantir que «não há um abrandamento dos mecanismos de controlo».
O BE quer encontrar uma solução até às férias do Parlamento, no final do mês – o que o PS, considera «impraticável», segundo Tiago Barbosa Ribeiro.
