OE 2017 é desafio, mas geringonça acredita que está sólida

PS, BE e PCP falam em resultados positivos nos primeiros oito meses de «convergência parlamentar». Todos reconhecem que exercício do OE 2017 vai ser um momento difícil.

O porta-voz do PS, o deputado João Galamba, defendeu ao SOL que «o acordo com BE e PCP é sólido» e «para quem vaticinou que seria de vida curta, manco e pouco sólido, a realidade veio provar o contrário».

«Tem havido um trabalho de colaboração muito produtivo. BE e PCP não se podem queixar. Tem havido muitas áreas de articulação e eficácia legislativa. Essa eficácia continua a ser efetiva e é bastante positiva, tanto no âmbito do programa do governo, como acolhendo algumas bandeiras do BE e do PCP», assegurou.

Já o dirigente e deputado bloquista Jorge Costa assegurou que o partido «faz um balanço de dever cumprido, parcialmente cumprido, ao final destes oito meses de colaboração com o PS e PCP na configuração e uma maioria parlamentar».

«Tínhamos como objetivo interromper o ciclo de empobrecimento e o ciclo de direita e confirmar o que estava acordado: o reinício de uma política de recuperação de rendimentos e reposição de direitos. Nestes dois terrenos essenciais, consideramos que se avançou e confirmou e entrámos numa fase diferente da vida do país», adiantou.

Para o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, estes primeiros oito meses «confirmaram a apreciação que o PCP fez quanto às possibilidades que resultaram da nova correlação de forças na Assembleia, nomeadamente quanto à possibilidade de repor direitos e rendimentos retirados pelo anterior Governo PSD/CDS».

João Oliveira, depois de relembrar que «o PS não tem a mesma perspetiva que o PCP relativamente a muitas matérias» e que «a discussão com o PS nem sempre permitiu que se fosse tão longe como o PCP propunha». Ainda assim, isso «não impediu nem impedirá no futuro que o PCP continue a dar o contributo necessário para que se possa ir mais longe na resposta aos problemas do país».

João Galamba abordou também o trabalho à volta da proposta de Orçamento de estado (OE) para 2017, em preparação.

«As negociações em torno do OE são mais difíceis, porque não se limitam a um ponto. São abrangentes. O documento tem de ser visto como um todo. Em 2016 correu muito bem. Por tradição, PCP e BE ficavam de fora. Hoje, não vejo razão próxima para que este ano não seja como o anterior nesta matéria. O povo aprova este governo de centro-esquerda. Os partidos têm essa responsabilidade de garantir isso às pessoas. Não há razões para que assim não seja», acentuou.

Para o dirigente do Bloco, «o OE vai ser o objeto de toda a chantagem europeia».

«Quando se discutem sanções contra Portugal, com todos estes ataques, nomeadamente ao aumento do salário mínimo para 557 euros (em janeiro de 2017), assim como a exigência de medidas adicionais ao estabelecido nos acordos feitos com o BE e o PCP, percebe-se que as instituições querem fazer do OE 2017 o momento do grande assédio e assalto político contra o Governo e a atual maioria parlamentar», defendeu.

Jorge Costa assegurou que, «face a tudo isso, o que o Bloco tem dito e dirá, é que o governo vai contar sempre com um a maioria parlamentar para fazer frente a chantagem de Bruxelas e que não faltará maioria no parlamento para defender Portugal das instituições europeias».

O líder parlamentar do PCP, antes de abordar o OE do próximo ano, voltou a lembrar que não há uma maioria no parlamento.

«Insisto que não há uma maioria. Há uma nova correlação de forças na AR da qual resultou uma solução política que permitiu a entrada em funções de um Governo PS, na base de uma posição conjunta que identifica um conjunto de medidas a tomar para responder a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo», declarou João Oliveira.

Para o dirigente do PCP, em relação ao OE «está definido que deve proceder-se ao seu exame comum e já se iniciou esse trabalho. O desafio que ele comporta mede-se pela exigência de dar resposta aos problemas que o país tem e que têm de ser resolvidos, não por uma apreciação abstrata que dele possa ser feita».

E concluiu: «A perspetiva com que encaramos a questão do OE 2017, como todas as outras, é a de procurar que dê resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do país».

Para João Galamba, «vivem-se tempos conturbados na Europa, tempos de extremismo e radicalismo e, Portugal, é por isso um exemplo contrário».

«Há estabilidade. Conseguiu-se que o governo tenha conquistado o apoio das pessoas. Será uma tragédia a Europa não perceber isso. Portugal deve ser visto como um exemplo. Há um governo que não governa contra o seu povo. Temos um partido que este comprometido com a Europa, a governar com o apoio de partidos que, tradicionalmente até tê uma posição mais critica sobre essa mesma Europa. Mas mesmo assim, têm conseguido entender-se», acentuou.

De acordo com Jorge Costa, «as alterações na política económica e social são ainda iniciais, ainda insuficientes, mas assinalam uma mudança de fundo em relação ao período do governo da direita». O dirigente assegurou que o Bloco «está empenhado em aprofundar e levar mais longe as mudanças que agora começaram a pôr-se em prática».

 E conclui, regressando à proposta de OE2017: «O OE do ano que vem é o segundo momento mais difícil desta maioria, depois do OE de 2016 e antes do próximo».

João Oliveira assinalou, a terminar, que «uma outra questão que tem estado presente desde o início, e que provavelmente vai continuar a marcar a vida política nacional» é aquilo que classificou como «a operação de chantagem e pressão que a União Europeia tem feito sobre o país com a cumplicidade ativa do PSD e do CDS».

«Esse é um desafio que é preciso vencer, rejeitando a chantagem e o condicionamento das nossas decisões. Não é um desafio apenas da Assembleia da República, coloca-se a todos os órgãos de soberania».