O ministro do Ensino Superior trouxe esta semana o tema das praxes para cima da mesa, ao defender «o combate às comissões de praxe e às suas práticas». A dois meses do início do novo ano letivo, Manuel Heitor classificou algumas comissões de praxe como «organizações secretas». O governante, além de deixar clara a sua posição, prometeu que vai agir. O tema das praxes é complexo e continua a dividir o parlamento e a sociedade.
«Vou escrever, no início de setembro, a todos os dirigentes estudantis, a condenar o uso da praxe e a pedir para não valorizarem qualquer relacionamento com as estruturas que se têm organizado dentro das instituições e para as combaterem», adiantou Manuel Heitor ao Diário de Notícias.
Nos últimos anos, o tema ganhou especial importância, sobretudo após a morte de seis estudantes da Lusófona no Meco.
O BE tem sido um dos partidos que mais condenou estas práticas. Em fevereiro, o Parlamento aprovou um projeto de resolução do partido liderado por Catarina Martins sobre as praxes. No documento, que tinha sido chumbado há dois anos, recomenda-se ao Governo um estudo sobre as praxes em Portugal, tendo como base um questionário anónimo sobre a experiência dos alunos na entrada para o ensino superior – os resultados deverão depois estar disponíveis online.
Com o intuito de combater as praxes violentas, aconselhava-se ao Executivo a realização de ações de sensibilização pela «tolerância zero à praxe violenta e abusiva» e a elaboração de um «manual de boas práticas» e um «folheto informativo», para as instituições distribuírem pelos estudantes durante as candidaturas.
O projeto do BE aprovado pela Assembleia da República refere ainda criação de uma «rede de apoio» para acompanhar, tanto a nível psicológico como jurídico, os jovens que denunciem situações de praxes violentas.
É ainda recomendado ao Governo que garanta a liberdade de escolha dos alunos relativamente à participação ou não nas praxes, através de uma «ação pedagógica» em parceria com «os vários agentes que atuam no contexto académico», e que reitere «os mecanismos de responsabilização e de denúncia às autoridades competentes» no caso de situações violentas ou abusivas.
Por último, aconselha-se o governo a fazer uma «recomendação formal» à direção das instituições, de modo a tomarem uma posição que não legitime as praxes violentas, através da realização de «atividades de receção aos novos alunos de caráter lúdico e formativo». As universidades devem ainda garantir um «gabinete de apoio à integração académica».
Praxes podem ajudar na integração, dizem psicólogos
Os psicólogos contactados pelo SOL defendem no entanto que nem tudo é mau nestes rituais de início de ciclo. «São alturas de mudança, em que as pessoas ficam mais fragilizadas e, por isso, tendem a ceder às pressões de um grupo», explica a psicóloga Tânia Paias. Para a especialista em saúde escolar, a praxe faz sentido enquanto ritual de integração de alguém que chega a um espaço totalmente novo.
Também Marina Carvalho, psicóloga especialista nas áreas de comportamento e adolescência, refere que os mais recentes acontecimentos ligados às praxes académicas desviam o ritual do seu intuito original. «Quando a praxe interfere com os limites da liberdade perde-se e deve começar a ser questionada a sua legitimidade».
Para esta psicóloga, existem duas possíveis soluções: uma mudança de mentalidade ou o fim das praxes. Esta última opção pode trazer consequências negativas. «Acabar com um ritual tão antigo sem que isso aconteça por vontade dos estudantes não vai ser bem aceite pela comunidade escolar».
*com Marta Cerqueira
