Os estágios profissionais são um dos mecanismos mais usados pelas empresas para reduzir os gastos com pessoal. Os anos de crise acentuaram o recurso ao trabalho de jovens à procura de emprego cujos salários são pagos em grande parte pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. Mas o dinheiro do Estado não está a cumprir a função de ajudar os recém-licenciados a encontrar emprego. As empresas “rodam” os jovens e apenas um terço fica depois a trabalhar como efectivo.
Segundo o último relatório anual do IEFP sobre a execução financeira dos diversos apoios ao emprego, no final do ano passado contavam-se um total acumulado de 70 mil jovens abrangidos em Estágios Emprego, a principal medida de apoio que hoje existe para apoiar a contratação de recém-licenciados, em que o Estado garante até 80% dos encargos salariais do estágiário.
O número de estagiários aumentou seis vezes face ao que se registava no final de 2011, por exemplo, em que o IEFP registava pouco mais de 11 mil pessoas inseridas em estágios profissionais. Segundo o organismo, as verbas gastas no ano passado com estes apoios ascendiam a 197,5 milhões de euros.
O problema é este programa deveria ser um incentivo à contratação e a maioria dos jovens não consegue mais do que ficar na empresa durante os nove meses do estágio. Em vez de contratarem, as empresas preferem recrutar outros jovens estagiários e continuar a pagar apenas 20% dos salários.
“Houve sempre uma subversão da lógica desta medida. No fundo, os estágios transformaram-se num elevado esquema de rotação. Os estágios são sucessivos e a situação é cada vez mais recorrente”, diz ao i João Camargos, dos Precários Inflexíveis.
Um relatório do Tribunal de Contas já alertou precisamente para a fraca empregabilidade destes estágios. Pelas contas do organismo de fiscalização das contas públicas, apenas um terço dos jovens que receberam apoios do Estado em 2014 foram depois integrados nas empresas, uma vez terminado o estágio.
O relatório sublinhava o mérito de estas ajudas manterem no mercado de trabalho uma parte da população activa desempregada, mas realça os “índices de precariedade elevados, aspecto que decorre da própria natureza dos estágios profissionais”, e “o demérito de pressionar negativamente a massa salarial do sector privado, com consequências directas na arrecadação da receita contributiva”.
Para João Camargo, a solução deveria “impedir que estas práticas existam” através de maior vigilância: “É imperativo que as empresas sejam obrigadas a ficar com alguns dos jovens que lá tenham feito um estágio profissional”.
