O presidente da Assembleia da República, o socialista Eduardo Ferro Rodrigues, foi surpreendido, já em férias, por lhe terem sido marcadas duas faltas a reuniões plenárias no registo de presenças.
Fonte do gabinete de Ferro Rodrigues confirmou que o presidente do parlamento “ficou perplexo” com toda esta situação, sabendo-se que nos dois casos o presidente do parlamento esteve ausente em serviço.
Curiosamente, Ferro Rodrigues, enquanto presidente da bancada socialista na última sessão da legislatura passada, foi um dos 17 deputados sem uma única falta.
A primeira das faltas, que aparecem justificadas com a designação oficial de “ausência em missão parlamentar”, aconteceu a 4 de abril deste ano quando Eduardo Ferro Rodrigues participou, por inerência de funções, na primeira reunião do Conselho de Estado da era Marcelo Rebelo de Sousa.
A reunião destinou-se a analisar a situação económica e financeira da Europa e a debater os projetos do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade.
Contou, na primeira parte, a título extraordinário, com a presença do presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, e do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.
Na segunda falta, igualmente justificada com ausência em missão parlamentar, a 6 de julho, o presidente da Assembleia da República deslocou-se a França em representação do Estado para assistir ao Portugal-País de Gales, das meias-finais do europeu de futebol, no estádio do Olympique de Lion, jogo que deu acesso à final da competição ganha pela equipa das “quinas” a 10 de julho, em Paris.
Fonte do gabinete da segunda figura na hierarquia do Estado qualificou toda “esta situação como bizarra”, uma vez que a questão essencial não passa por as faltas estarem justificadas, mas por as mesmas serem averbadas e constarem “do cadastro” do deputado.
“O mais absurdo de tudo isto é que, no primeiro caso, a deslocação de Ferro Rodrigues a França, em representação do Estado, tinha sido acordada entre o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do parlamento e o primeiro-ministro, António Costa. Todos concordaram que seria importante a presença institucional das principais figuras do Estado nos jogos da seleção. No segundo caso, nem dá sequer para comentar. O presidente da Assembleia da República tem assento, por inerência de funções, no órgão político de consulta do Presidente da República. Não lhe poderia nunca ser marcada uma falta à reunião plenária, mesmo que obviamente justificada”, disse
A situação, de acordo com fontes parlamentares contactadas pelo i só pode ser alterada por iniciativa dos deputados.
“A questão das faltas está plasmada no estatuto dos deputados (e também no regimento) da Assembleia da República. Qualquer alteração a esta situação, no sentido de a esclarecer, tem de passar obrigatoriamente por uma iniciativa legislativa dos deputados ou grupos parlamentares”, adiantou a fonte.
Do lado do gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues desconhece-se se algum grupo de deputados ou grupo parlamentar vai avançar com uma iniciativa destinada a rever e enquadrar este tipo de procedimento.
No caso da reunião do Conselho de Estado, Eduardo Ferro Rodrigues não foi o único deputado a receber falta.
O mesmo aconteceu com o presidente do PS e líder da bancada socialista, Carlos César.
Eleito pela Assembleia da República, o parlamentar socialista viu também o seu cadastro averbado com uma falta, também ela justificada com a tal “ausência em missão parlamentar”.
