A polémica sobre a cobrança de IMI à Igreja veio relançar a discussão sobre se os partidos políticos devem ou não estar isentos de pagar este imposto. O BE é o único partido que tem no programa eleitoral o fim da isenção do IMI sobre o património imobiliário dos partidos, mas PSD e CDS mostram agora abertura para discutir o assunto.
“O PSD já demonstrou que está aberto para estudar todas as soluções, nomeadamente quando, por exemplo, no processo de ajustamento, aprovou a redução das subvenções públicas para as campanhas eleitorais”, diz ao i Duarte Pacheco, coordenador do PSD na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. O deputado social-democrata ressalva que só a direção do partido poderá assumir uma “posição definitiva”, mas garante que o PSD “não fica, cego, surdo e mudo àquilo que é o sentir da sociedade”. Duarte Pacheco alerta, porém, que “é preciso cuidado nestas coisas, porque “a democracia tem custos” e “a alternativa ao financiamento público é o recurso ao financiamento privado, que foi aquilo que nos últimos anos se procurou evitar”. E, por isso, é “preciso medir os prós e os contras”.
O CDS já discutiu o assunto internamente e Assunção Cristas deverá assumir hoje, numa visita a uma instituição da Igreja, uma posição mais clara sobre as isenções. A líder já sugeriu ao governo que deveria “tributar o património” dos partidos políticos” e o CDS não exclui avançar com uma proposta no parlamento se a Igreja pagar mais. “Se querem retirar a isenção da Igreja também têm que retirar aos outros”, diz ao i o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhâes.
A posição assumida por Cristas mereceu uma reação do Bloco de Esquerda. “Vem agora defender o fim do IMI para os partidos, mas o facto é que quando o Bloco propôs o fim dessa isenção, no Orçamento de Estado 2015, todos os restantes partidos votaram contra, incluindo o CDS”, afirmou Pedro Soares. O Bloco de Esquerda é o único partido que defende no programa eleitoral o “fim da isenção dos fundos imobiliários, Igreja, partidos políticos e colégios privados”.
Uma proposta que divide a esquerda. O PCP “considera que a sua atividade e objetivos inteiramente postos ao serviço dos trabalhadores e do povo justificam esse reconhecimento. O juízo que outros partidos façam da sua própria intervenção a eles dirá respeito”. Em resposta ao i, o gabinete de imprensa do PCP esclarece ainda que “qualquer revisão ao regime de isenções de IMI deve ser considerada no quadro do universo das cerca de duas dezenas de categorias de instituições e entidades que dela beneficiam, rejeitando linhas discriminatórias ou persecutórias”. OPS optou por não fazer nenhum comentário.
Trinta milhões isentos Os cinco maiores partidos têm cerca de 30 milhões de euros de património imobiliário isento de IMI. A maior fatia cabe ao PCP (15 milhões), PS (7 milhões) e PSD (quase 6 milhões). O CDS tem apenas meio milhão e o Bloco de Esquerda não chega a 1,5 milhões.
A Associação Lisbonense de Proprietários já veio defender que o governo deve acabar com a isenção de IMI dos partidos. Num artigo no i, Luís Menezes Leitão, presidente da associação, defende que “antes de tomarem qualquer medida de aumento do IMI, estes partidos políticos deveriam rever a isenção de que escandalosamente beneficiam. Isso sim, seria justiça fiscal. Aumentar brutalmente os impostos dos outros enquanto eles continuam isentos pode ter muitos qualificativos. Justiça fiscal não será seguramente um deles”.
