O Governo quer, a partir de janeiro de 2017, que os cigarros eletrónicos estejam incluídos na proibição de fumar nos locais interditos a fumadores e junto às portas e janelas de escolas e hospitais.
De acordo com o jornal Público, o Governo tem pronto um projeto de proposta de lei que alarga esta proibição. Nesta estão incluídos “locais destinados a menores de 18 anos, nos estabelecimentos de ensino, independentemente da idade dos alunos, e nos estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde onde já é proibido fumar em todas as áreas”.
"A proposta de lei pretende proteger os cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e criar medidas de redução da procura relacionada com a dependência e a cessação do seu consumo, abrangendo no conceito de fumar os novos produtos de tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis", revela o mesmo jornal.
Para além disso, o Executivo quer também que as embalagens contenham avisos sobre os riscos do consumo deste produto para a saúde.