O tabaco, “pouco usual em Portugal, era proveniente da Índia e foi introduzido na Europa através da Holanda”
“O material apreendido corresponde a uma dívida tributária ao Estado, referente ao Imposto sobre o Tabaco (IT) e ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), superior a 38.500 euros”, pode ler-se na nota.
Em caso de venda ao público, o Estado teria sido lesado em vários milhares de euros.
O relatório assinala também os prejuízos de biliões de dólares, em todo o mundo, todos os anos, relacionados com as causas do consumo.
Tabaco estava localizado em duas fábricas clandestinas nas províncias de Madrid e Córdoba, geridas por um grupo criminoso internacional.
O contrabando e a contrafação não pára de aumentar e é preciso combater. A opinião foi unânime junto do painel que debateu esta temática, promovido pela Imperial Brands, que decorreu esta terça-feira, na Universidade Autónoma de Lisboa e que contou com a moderação do Nascer do SOL. “Dúvidas inexistem que o contrabando é, em muitos…
No decorrer das operações, foram identificados sete homens e quatro mulheres, com idades compreendidas entre os 23 e os 64 anos, e ainda duas empresas.
Os produtos que tenham sido introduzidos no mercado antes da data de produção de efeitos da presente lei, podem ser comercializados até ao escoamento, dentro do prazo de validade da “estampilha especial respetiva”.
Na nova lei do tabaco, equipara-se os cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, deixando cair propostas sobre a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas, com alguma cobertura.
Esta campanha da Organização Mundial de Saúde pretende sensibilizar para “parar as mentiras e travar a interferência” da indústria do tabaco nas políticas de saúde pública.
AHRESP reiterou as suas preocupações relativamente às propostas agora aprovadas na generalidade apelando a que, na especialidade, se minimize o impacto negativo desta lei.
O homem foi detido pela prática em flagrante delito do crime tributário de Introdução Fraudulenta no Consumo.
Em comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, a força de segurança explica que os suspeitos estão indiciados de 28 ilícitos criminais.
O valor comercial do tabaco apreendido é de cerca de 132 mil euros, sendo que, se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado Português em mais de 93 mil euros.
Seja por motivos de segurança ou de poluição, ir à praia requer regras tanto em Portugal como no resto do mundo. De Espanha aos Estados Unidos, saiba o que se pode ou não fazer e vestir.
Detenção foi levada a cabo de madrugada.
Factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Fafe.