1.APPLE: A MORAL. É inquestionável que a Apple, Google, Starbucks e outros exploraram e exploram todos as “escapatórias” para reduzirem as suas responsabilidades fiscais. Esta atitude está na raiz do levantamento contra a globalização e o capitalismo liberal que testemunhamos um pouco por toda a parte.
2.APPLE: A ECONOMIA. As cadeias globais de produção e distribuição têm pouco em comum com a lógica e fronteiras dos estados nacionais. Neste casos é muito difícil estabelecer a “jurisdição fonte” onde o rendimento é gerado. O essencial do valor acrescentado não reside na manufactura ou montagem de iPhones e iPads. O grosso está no design, na concepção, no desenvolvimento de software, na gestão do produto e no seu marketing. (Um análise da distribuição de valor de um iPhone, revela que apenas 2% do seu valor á atribuível às cadeias de montagem na China.) É por isso que, não obstante a rede global de produção, o grosso do valor gerado e dos lucros pode imputado onde estão localizadas essas funções, a Apple nos Estado Unidos.
3.APPLE: A ESPERTEZA . A solução é “esperta”: impostos são subsídios com o sinal trocado e portanto sujeito ao escrutínio de ajudas de estado pela DG Comp. Mas a esperteza tem algo de saloia pois viola o princípio da não retroatividade fiscal e compromete a estabilidade e previsibilidade essenciais à atração de investimento.
4.APPLE: O MODELO EUROPEU. Não posso deixar de sentir que esta decisão subverte a soberania do parlamento irlandês para determinar as suas políticas fiscais. Tenho poucas dúvidas que ela prenuncia uma nova vaga centralizadora, desta vez em favor da harmonização fiscal na UE. Será um grave erro. Os Estados devem ser livres de escolher a combinação de impostos/provisão pública de bens e serviços que querem oferecer aos seus cidadãos. Temo que a saída da RU da UE reforce as forças centralizadoras e antiliberais.
