CGD e Novo Banco vão custar mais ao Estado

O FMI defende que é preciso limpar os balanços das instituições financeiras e Mario Draghi diz que há demasiados bancos na Europa.

A banca portuguesa continua a «enfrentar vulnerabilidades» tendo em conta «a fraca qualidade dos ativos, as magras ‘almofadas’ de capital e a baixa rentabilidade». O alerta é feito pelo FMI relativo à missão a Portugal e lembra que sistema bancário exigiu uma série de intervenções financiadas pelos contribuintes nos últimos anos, incluindo a recapitalização do Banif em dezembro de 2015.

No entanto, de acordo com o organismo, os riscos não ficam por aqui. A instituição liderada por Christine Lagarde alerta para que «as necessidades de capital do maior banco, a CGD, e possíveis perdas decorrentes da venda do Novo Banco podem exigir mais injeções de dinheiro público», em conformidade com a aplicação das regras europeias sobre as ajudas de Estado e com a diretiva de recuperação e resolução bancárias.

O Fundo refere que as «preocupações sobre dois grandes bancos estão a pesar nas perspetivas do setor» e que os mercados «estão cautelosos» quanto às «necessidades significativas de capital» do banco público, a CGD, recordando que há estimativas públicas de que estas necessidades se aproximam dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que está a ser tomado como «possivelmente indicativo dos grandes problemas de crédito malparado noutros bancos».

A isto acresce outra fonte de incerteza: a dimensão das perdas que outros bancos iriam ter de suportar se o processo de venda do Novo Banco, que recebeu uma injeção de capital público de 3,9 mil milhões de euros (2,2% do PIB), «acabar por ser dececionante». Ou seja, se a alienação for feita por um valor inferior ao que lá foi colocado em 2014.
O FMI admite, desta forma, que o progresso destes dois bancos será um desafio para as autoridades e critica que

«exista pouca vontade para cortar custos agressivamente e tomar medidas para diluir a presença» do Estado na CGD e no Novo Banco.

Excesso de bancos na Europa

Estas preocupações acabam por ir, em parte, ao encontro do que tem vindo a ser defendido pelo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, ao afirmar que há demasiados bancos na Europa, sendo esse um motivo, entre outros, para que a sua rentabilidade seja atualmente tão baixa.

O presidente do BCE admitiu que a política monetária do BCE e a de outros bancos centrais, que atuam em concordância com os seus mandatos para salvaguardar a estabilidade de preços, também contribuíram, entre outros fatores, para os juros baixos.

O excesso de bancos é outra «causa do atual baixo nível de rentabilidade dos bancos», segundo Draghi, acrescentando ainda que as baixas taxas de juro também pressionam a rentabilidade das instituições financeiras.