O documento apresenta quatro grandes alterações: estabilidade das políticas educativas por períodos de seis anos; a universalização da educação pré-escolar aos três anos e obrigatoriedade aos cinco, dotar as comunidades de instrumentos para e procurar soluções ajustadas às realidades locais; definição de uma rede pública de educação, incluindo escolas não estatais com contratos com o Governo.
Ana Rita Bessa afirmou ainda que, ao contrário do que foi anunciado pelo Governo e pelos sindicatos, o ano letivo não começou com “normalidade” para várias escolas e alunos. “Esperemos que não se torne normal não se preocuparem e esconderem os problemas dos alunos”, realçou a deputada centrista.
