Domingos Farinho, o professor universitário que terá escrito o livro de José Sócrates, admitiu ao Ministério Público ter recebido, juntamente com a sua mulher, duas avenças em épocas diferentes para ajudar o ex-primeiro-ministro na tese de mestrado e de doutoramento – que acabou por não ser concluído.
Domingos Farinho e a advogada Jane Kirkby foram ouvidos no mesmo dia, a 21 de Julho, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Ao que o SOL apurou, durante o interrogatório aceitou responder a diversas questões sobre o seu percurso académico e sobre a ajuda que, entre o final de 2012 e o verão de 2013, prestou a José Sócrates na elaboração da tese de mestrado em Ciência Política apresentada no Institut d’Études Politiques de Paris.
E foi na sequência destas respostas que o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acabou por falar sobre o contrato de prestação de serviços que celebrou com a sociedade RMF, de que é sócio-gerente o arguido Rui Mão de Ferro mas que na realidade tinha a finalidade de assessorar intelectualmente o ex-governante.
O contrato entre a empresa de Rui Mão de Ferro e Farinho fora celebrado em Janeiro de 2013 e era válido até agosto desse ano, tendo ficado escrito que se destinava à prestação de serviços de apoio e assessoria na área jurídica. A avença estabelecida era de 4 mil euros, ou seja, no total, o professor terá recebido 24 mil euros pela ajuda no livro que José Sócrates publicou.
Recorde-se que a existência destes honorários foi detetada após uma busca desencadeada a várias empresas de Santos Silva, onde o MP descobriu um print de um email de 23 dezembro de 2012, trocado entre o catedrático e Rui Mão de Ferro, administrador de uma dessas sociedades, a Proengel 2, relativo à preparação de um contrato e à realização dos pagamentos entre esta sociedade e Domingos Farinho.
«Houve um lapso horrível da minha parte»
Foi também o ex-governante socialista quem, após o lançamento do livro A Confiança no Mundo a 23 de Outubro de 2013, assumiu publicamente que a obra era a tradução da sua tese de mestrado na escola de Sciences Po em Paris e que a peça académica tinha sido escrita em francês e só depois traduzida para a língua mãe.
Este exercício de escrita directa na língua gaulesa é no entanto posto em causa mais tarde numa conversa entre José Sócrates e Farinho. O ex-líder socialista pretende oferecer dois dos seus livros à embaixadora da Argélia e ao seu presidente, Abdelaziz Bouteflika. E pede ajuda a Farinho para a tradução da dedicatória. Lê as frases em português e justifica-se: «Quero saber como se escreve exactamente, não que não saiba, mas para escrever correctamente».
E, ainda no dia do lançamento do livro, no Museu da Electricidade, em Lisboa, onde se reuniu a nata socialista e intelectual do país, José Sócrates liga-lhe à noite para reparar um erro: «Desculpe, Sr. Doutor, mas houve um lapso horrível da minha parte: esqueci-me de lhe agradecer publicamente».
Contrato em nome da mulher
Mas Sócrates não queria ficar-se pela tese de mestrado. Logo começa a burilar a escrita de um novo livro que resultaria da tese de doutoramento que acabou por não concluir. Farinho não se importava de continuar a colaborar, mas queria mais dinheiro. A 4 de Novembro, é o professor de Direito quem o vem lembrar. Quer saber se podem continuar a trabalhar juntos e pergunta: «Ainda está interessado em avançar com o doutoramento?».
Farinho é convidado para a nova etapa. Nesse mês, Sócrates pretendeu solidificar o compromisso já estabelecido entre ambos numa conversa que os dois mantiveram durante uma viagem de carro e inquiriu-o: «Então avançamos?». O professor universitário confirmou, mas, por razões fiscais, perguntou-lhe se o novo contrato não poderia antes ficar em nome da mulher, envolvendo assim Jane no assunto, o que motivou a sua audição como testemunha.
E assim foi, a advogada Jane Kirkby e a sociedade de Rui Mão de Ferro assinavam um contrato de prestação de serviços de apoio e assessoria na área jurídica que vigoraria entre 1 de novembro de 2013 e 31 de outubro do ano seguinte – vésperas da prisão de Sócrates.
Segundo o ex-governante disse nos últimos dias à SIC, o livro que se prepara para lançar – e que deverá ser o mesmo para o qual contratualizou a assessoria – é uma obra dedicada à teoria política sobre o carisma, como SOL já avançara no ano passado.
Interrogatório de Jane Kirkby
A mulher de Domingos Farinho também foi ouvida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, tendo respondido a diversas questões do procurador Rosário Teixeira.
Jane Kirkby, falou sobre a assessoria técnica que prestou, mas também sobre os serviços garantidos pelo seu marido a José Sócrates. Além disso, justificou os pagamentos que lhe foram feitos pela RMF entre 2013 e 2014, bem como a viagem a Paris com o marido em novembro e dezembro de 2012 para se encontrarem com o ex-primeiro-minsitro.
