A situação nos hospitais pode ser idêntica à das escolas, com o ministério da Educação a ter de cortar na despesa para pagar salários em 2017? Por agora, os dados não são conclusivos e há um reforço financeiro maior do que este ano. Mas nem tudo serão rosas.
As despesas com pessoal no setor vão aumentar 221 milhões de euros em 2017. Esta subida deverá absorver a maioria do reforço de verbas conseguido pela Saúde: 353 milhões. No que diz respeito às instituições do Serviço Nacional de Saúde, centros de saúde e hospitais, não deverá haver mesmo margem para mais.
O ministério escusou-se a adiantar detalhes ao i, remetendo explicações sobre o Orçamento para as discussões no parlamento. Mas o que se está a passar este ano permite alguma antevisão.
Medidas como a reposição de salários, o regresso às 35 horas e o reforço da contratação não foram totalmente asseguradas nos orçamentos dos hospitais este ano: houve um reforço de verbas de 31 milhões mas, até agosto, as despesas com pessoal aumentaram 87 milhões. A um ritmo de crescimento de 5%, devem atingir no fim do ano mais 130 milhões – e a maioria das medidas só tiveram impacto este semestre.
Em 2017 haverá novos encargos durante todo o ano, mas o aumento das despesas com pessoal parece estar mais acautelado, até porque o relatório do Orçamento menciona o impacto do regresso às 35 horas. Mas dos 353 milhões garantidos para a Saúde, o reforço do SNS é de apenas156 milhões, o que, se a despesa com salários nos hospitais replicasse apenas o aumento deste ano, já deixaria pouca margem de manobra. E o mais provável é que venha a superar.
O lado bom é que este ano foi pior. Segundo gestores ouvidos pelo i, o reforço de verbas permitirá cobrir melhor o aumento dos encargos com pessoal e evitar o que aconteceu este ano: as instituições adiaram o pagamento a fornecedores, o que tem estado a contribuir para o aumento da dívida.
O lado mau é que, não indo o reforço de verbas além do presumível aumento da despesa com pessoal, haverá pouca folga para liquidar mais dívidas, substituir equipamentos, fazer investimentos ou alargar a atividade, a menos que haja verbas adicionais.
Para onde vai o dinheiro? A incógnita é saber como será utilizada a parte de reforço de verbas que não é dedicada ao SNS, quase 200 milhões – isto porque fora desta esfera ficam entidades como o INEM, Infarmed, Instituto Ricardo Jorge ou ADSE, que praticamente se autossustentam.
O Orçamento adianta que serão lançados os projetos para a construção de três novos hospitais: Lisboa Oriental, Évora e Seixal. Falta saber que montante será alocado a cada e o que mais está previsto, por exemplo, para financiamento de outras obras. O Orçamento prevê ainda que algumas medidas possam reduzir a despesa, almofadando a folga financeira em 134 milhões, com a redução dos preços de medicamentos. A tutela já adiantou também a intenção de cortar nos gastos com empresas de prestação de serviços (mas aumentará o valor pago pelas horas extra ao pessoal dos quadros) e quer recorrer menos ao setor convencionado, o que pode reduzir custos.
Ontem, no parlamento, o ministro considerou impossível o aumento súbito do Orçamento reclamado pelas ordens profissionais, que pediam 1,2 mil milhões para resolver a sobreorçamentação crónica do SNS. O ministro reconheceu que as dificuldades se mantêm, assim como os recursos escassos. “Temos o maior orçamento. Será suficiente e capaz de compor o desinvestimento de muitos anos? Seguramente que não”, disse.
