Mas tudo é ouro. Importa é saber, com rigor, que ouro estamos a oferecer. Nos artefactos de ourivesaria, nas contas, nos brincos, nos anéis. Importa que o ‘toque de ouro’, confirmado pelo chamado contraste, um símbolo colocado pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, corresponda ao valor inicialmente apresentado. Por analogia também deveria haver o mesmo cuidado nas ofertas de vistos gold para investimento.
Todos nós reconhecemos – Governo incluído – que o programa dos vistos gold apresenta um balanço positivo. Há quem diga que este programa é apenas um dos instrumentos para captar investimento mas estará longe de ser o mais importante. Não quero discutir esta ‘desvalorização’ que concede um papel menor, a meu ver erradamente, à dinamização do mercado imobiliário, por oposição ao chamado investimento produtivo.
Nesta ‘divisão’, a ideia da criação de postos de trabalho, como fator positivo diferenciado, parece ignorar que o investimento estrangeiro no mercado imobiliário português tem ajudado a manter postos de trabalho, por exemplo na construção, ou mesmo a criar, indiretamente, outros postos de trabalho, como acontece quando o investimento é canalizado para o imobiliário ligado ao turismo residencial.
É um debate interessante mas noutro contexto. No momento presente, o que importa é gerar confiança nos investidores garantindo que aquilo que foi prometido na hora do aliciamento para o investimento estrangeiro em Portugal é cumprido e em prazos razoáveis. Refiro-me às renovações de vistos e até à previsibilidade dos regimes fiscais que incidem sobre tais investimentos, o que nem sempre tem acontecido.
Na sua recente visita à República da China, o primeiro- -ministro António Costa terá sido confrontado com algumas arestas que ainda existirão no quadro das promessas feitas por Portugal a troco de investimentos estrangeiros de certo valor. O ‘ouro português’ quando oferecido a estrangeiros tem mesmo de manter sempre o seu elevado valor de 19,8 quilates.
É o mínimo que se exige de quem alicia outros a contribuírem com os respetivos capitais para a recuperação da nossa Economia. Os milhares de milhões de euros que têm entrado em Portugal por esta via merecem que os nossos vistos gold não percam quilates.
Presidente da CIMLOP – Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
