Está um pouco mais transparente o dossiê sobre os preços dos medicamentos inovadores para a hepatite C, valores sempre apontados como confidenciais. Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde revela uma comparação do preço dos primeiros medicamentos que chegaram ao mercado em 30 países, tendo como base o valor antes dos descontos obtidos junto das farmacêuticas. Os dados mostram diferenças significativas entre os países, mas os peritos da OMS vão um pouco mais longe, ajustando os valores ao poder de compra de cada país. Portugal, com a sua economia periclitante, enfrentou dos preços mais elevados.
De acordo com a análise, o primeiro medicamento inovador para a hepatite C – o sofosbuvir – chegou a Portugal com o quinto valor mais elevado do mundo quando se tem em conta a riqueza do país. O valor inicial foi de 58 mil dólares (53 mil euros), o que, ajustado ao poder de compra nacional, equivale a 74 mil dólares (67 mil euros). A Polónia, o país com o preço mais elevado na comparação da OMS, teria uma fatura de 131 mil dólares por doente enquanto, no extremo oposto, países como Brasil, Egito, Mongólia e Índia conseguiram a medicação a menos de 10 mil dólares por doente, isto tendo em conta os valores ajustados. O segundo medicamento usado na comparação é a combinação das moléculas ledipasvir/sofosbuvir e os dados da OMS revelam que Portugal teve o terceiro valor mais alto tendo em conta os preços em dólares ajustados à paridade do poder de compra.
O Ministério da Saúde português anunciou o acordo com a farmacêutica Gilead – que vende ambos os medicamentos – a 6 de fevereiro de 2015. Na altura, o preço da medicação não foi revelado, mas o ministro da Saúde, Paulo Macedo, falou de um desconto na casa dos 50% que permitiria tratar todos os doentes, e não apenas os que estavam numa fase mais avançada da doença.
No estudo, os peritos da OMS não detalham os descontos feitos em cada país: usaram apenas como referência o desconto obtido nos Estados Unidos, de 23%, que no caso português fica aquém do que foi tornado público.
Contactado pelo i, o Infarmed diz também que os valores publicados estão “muito distantes dos reais”. Mas há um detalhe novo. Na altura, Macedo indicou que Portugal tinha conseguido o “melhor acordo” a nível europeu: além do desconto, o Estado só pagaria os tratamentos eficazes.
Os dados da OMS revelam que o sucesso teria um mau ponto de partida, já que os preços dos medicamentos no país sem desconto eram mais elevados do que na maioria dos congéneres, mais ainda quando se tem em conta as diferenças no poder de compra. Na Noruega, o país europeu onde o sofosbuvir chegou com um preço mais baixo, o valor inicial pedido pelo tratamento foi de 54 738 dólares (50 mil euros). Quando se ajusta ao poder de compra, equivale a uma despesa de 33 mil euros por doente, que compara com 67 mil euros em Portugal.
Porquê preços tão altos? Suzanne Rose Hill, diretora do Departamento de Medicamentos Essenciais e Produtos de Saúde da Organização Mundial da Saúde, admite que os preços que recolheram em meados do ano passado podem ser superiores aos reais, uma vez que não têm em conta os descontos. Por que motivo Portugal terá tido dos valores mais elevados?
A responsável explicou ao i que a questão é complexa, mas pode resultar de diferentes fatores. Por um lado, o tamanho do país: “Países pequenos, por vezes, não conseguem preços tão bons como os maiores.” Por outro lado, a forma como os preços dos medicamentos são fixados a nível nacional também interfere neste jogo comercial. Portugal tem em vigor o sistema de preços de referência, em que o preço dos medicamentos tem em conta o valor praticado noutros países. No ano passado, quando começaram as negociações, os países de referência na definição dos preços em Portugal eram Espanha, França e Eslovénia, países com preços ligeiramente inferiores aos portugueses no ranking da OMS, pelo que o efeito não terá vindo daí. Quem paga os tratamentos – no caso português, o Estado – é também um fator a ter em conta, refere Suzanne Rose Hill. E, em última instância, “quão bom um país é a negociar”, conclui.
O estudo da OMS, publicado no final da semana passada, revela que, nos últimos dois anos, mais de um milhão de pessoas em todo o mundo fizeram os tratamentos que permitiram pela primeira vez a cura da hepatite C, lembrando que os preços iniciais – que chegaram a ser de mil dólares por comprimido nos EUA – eram insustentáveis mesmo para os países com maior rendimento. A OMS alerta, ainda assim, para que ainda há “grandes diferenças” nos valores pagos pelos países, o que tem levado alguns Estados a racionar tratamentos.
Os autores consideram que o novo relatório vem aumentar a transparência nesta área, ajudando os países a prosseguir os esforços para garantir o tratamento a mais doentes. Segundo revelou, este mês, o diretor do programa prioritário da DGS para as hepatites virais, Kamal Mansinho, o governo quer chegar a acordo com as farmacêuticas para baixar os preços dos novos medicamentos – atualmente já há sete medicamentos aprovados nesta área.
No estudo, os autores citam números que dão que pensar: o custo de tratar todos os doentes com hepatite C, aos preços conhecidos (antes dos descontos), implicariam para um país como a Polónia praticamente duplicar a despesa anual com medicamentos. Em 12 dos 30 países analisados, se um doente tivesse de pagar o sofosbuvir a título particular e sem desconto – o que alguns doentes puseram a hipótese de fazer em Portugal enquanto o Estado não garantiu a comparticipação –, teria uma despesa equivalente a um ano ou mais de salário, tendo em conta o rendimento médio da população.
