Segundo a imprensa, o governo decidiu adiar para 2019 e 2020 o pagamento antecipado de 4.000 milhões de euros ao FMI, pagamento esse que estava previsto ocorrer até ao final deste ano. O reembolso antecipado justifica-se porque as taxas de juro cobradas pelo FMI – 4,3% ao ano – são mais elevadas do que as dos outros empréstimos da troika mas, crucialmente, são mais altas do que Portugal consegue no mercado de dívida. Hoje, 1 de Novembro, apesar de ser feriado em Portugal os mercados estão abertos. E, às 8.30 horas, as taxas de juro da dívida portuguesa a dez anos estavam em 3,36%. Se, relativamente aqueles 4.000 milhões de dívida, em vez de pagarmos o que o FMI nos cobra, nos financiássemos no mercado de dívida pública, a poupança anual em juros seria de 38 milhões de euros.
38 milhões de euros não são uma quantia fabulosa no contexto do orçamento de Estado, mas de certeza que haveria usos melhores a dar a esse dinheiro, do que estupidamente despendê-los a pagar juros. Por exemplo, poder-se-ia reembolsar mais dívida, poupando desta forma mais dinheiro em juros, num ciclo virtuoso. Mas não, estes 38 milhões de euros anuais são juros que teremos de pagar ao FMI.
E o que levou a esta decisão? Segundo o Diário de Notícias, há duas razões: a primeira é a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos que, segundo aquele periódico, nunca custará menos de 2.700 milhões de euros aos contribuintes, e a segunda razão é a manutenção da “almofada de segurança” que o Estado dispõe para o caso de o mercado da dívida se agitar, tornando mais caros os juros dos milhares de milhões de euros que todos os anos temos de pedir emprestados.
Em suma, não há razões para euforias com o estado de Portugal. As fragilidades continuam a ser muitas, e importantes, obstruindo por vezes o caminho para as melhores decisões.
