1. A edição do “i” de hoje deve ser lida, relida e lida novamente, com muita atenção. E guardade – porque os factos políticos que envergonham a nossa democracia e a enfraquecem (de morte? Esperemos que não…) devem ser relembrados para a posteridade. Afinal, a tese que avançámos ontem corresponde à verdade – Tiago Brandão Rodrigues foi conivente com uma situação de fraude ao sistema de ensino português e mentiu, dolosa e descaradamente, aos portugueses na entrevista à SIC.
2.Ora, se Tiago Brandão Rodrigues passar incólume politicamente desta situação, então significa que o princípio da responsabilidade política é apenas “letra morte”, um conceito vago e meramente teórico em Portugal.
Mais vale encerrarmos a Assembleia da República para férias ou obras durante uns meses ou anos e oferecer ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, um bilhete para fazer uma volta ao mundo ou até deslocar a capital de Portugal para Havana, Caracas ou Brasília. Marcelo Rebelo de Sousa seria o D.João VI do regime republicano.
3.É que se Tiago Brandão Rodrigues pode mentir descaradamente, pode proteger alguém que mente ao Estado apenas porque é seu amigo pessoal de há anos – só podemos concluir que o Governo de António Costa pode, quer, manda.
António Costa e seus Ministros estão acima da lei – melhor: António Costa é a lei. Se Assembleia da República e Presidente da República nada fizerem – então assumem a sua total inutilidade no controlo político do Governo. Ou já vivemos na democracia musculada e sem ética de António Costa? Voltámos aos tempos negros do socratismo.
Se noutros tempos era explicável que casos como a mentira descarada de Tiago Brandão Rodrigues passassem incólumes, nos novos tempos que vivemos na política nacional não é. Porquê? Porque temos um novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
3.1.O que diria Marcelo Rebelo de Sousa como comentador? Estaria hoje a exigir a rápida demissão de Tiago Brandão Rodrigues, afirmando que “não lembra ao careca”, nem mesmo a António Costa, aguentar um Ministro que se coloca numa posição insustentável. Se Tiago Brandão Rodrigues continuar no Governo, os portugueses – acrescentaria Marcelo Rebelo de Sousa – não poderão acreditar nem numa palavra dita por António Costa ou qualquer outro membro do Governo doravante. E que António Costa fica mais “queimado” cada dia que passa sem tomar posição sobre o caso “Brandãogate”.
3.2.E o que já disse o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa? No seu discurso do dia 5 de Outubro, Marcelo afirmou que a República não pode viver com políticos que incumprem os mais elementares deveres éticos para com a sua comunidade. E que a democracia não pode ser a forma de governo dos casos e casinhos – Marcelo frisou mesmo que há casos a mais e princípios a menos na democracia portuguesa.
4.Ora, o caso da mentira descarada de Brandão Rodrigues é mais um caso gravíssimo da nossa democracia – e um exemplo flagrante da falta de princípios na condução dos assuntos públicos. Marcelo Rebelo de Sousa terá naturalmente que se pronunciar sobre ele – e actuar em conformidade.
5.Se Marcelo Rebelo de Sousa quer ser o Presidente da moralização da democracia, da valorização da democracia como um contrato entre governante e governados assente em princípios éticos e valorativos fundamentais – o Presidente tem que ser consequente.
Caso contrário, Marcelo Rebelo de Sousa será mais um político que fala, fala, fala, fala sobre tudo – mas não faz nada. Será uma apreciação injusta? Porventura, será. Mas será a única apreciação objectiva e factual.
6.Donde, Marcelo Rebelo de Sousa – baseado na doutrina que criou com o seu discurso do 5 de Outubro – terá que actuar junto de António Costa para responsabilizar o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Marcelo Rebelo de Sousa só pode exigir a demissão imediata – espontânea ou provocada pelo Primeiro-Ministro – de Tiago Brandão Rodrigues.
7. A culpa não pode morrer solteira. Nem pode a democracia ser vivida com casos e polémicas a mais – e com princípios éticos a menos. Aplicamos apenas a doutrina do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
8.Tiago Brandão Rodrigues tem que rapidamente tomar a única decisão que honra a educação e a democracia portuguesas: demitir-se já, voltando para o lugar onde é verdadeiramente feliz e competente – na investigação científica.
