“Um presidente não devia dizer isso” é o título do livro que reúne 62 entrevistas de François Hollande a dois jornalistas franceses. A obra é de tal modo polémica que atrasou apoios socialistas para as presidenciais do próximo ano.
Uma das maiores gafes consta na afirmação de que o governo de Hollande teria um “acordo secreto” com a União Europeia para não cumprir as metas do défice inscritas no Tratado Orçamental (máximo de 3%).
Os eurodeputados portugueses reagiram e não perdoam a Hollande.
Nuno Melo, do CDS, afirma que a França “não pode ser avaliada com critérios diferentes de Portugal e Espanha”.
Para o eurodeputado do CDS, “se o acordo for verdadeiro, é um assunto político e uma questão de princípios”. “Portugal foi forçado durante quase uma legislatura inteira a um programa de austeridade que implicou muitos sacrifícios aos cidadãos, logo é impensável que seja visado politicamente num processo que poderá determinar sanções quando a França é beneficiada com base num hipotético acordo que garante um regime de excepção e aos olhos dos Tratados é inaceitável”, reiterou. Melo clarificou também que espera pelo Comissão Europeia para “confirmar – ou não confirmar – o tal acordo”.
Já João Ferreira, do PCP, declarou ao i que o alegado “acordo secreto” é um sinal que “revela bem a natureza da União Europeia, das suas instituições e os interesses que as suas políticas servem”. Para o eurodeputado comunista, “é cada vez mais inaceitável que se condicione a necessidade de resposta a problemas fundamentais do país, como serviços sociais do Estado e investimento, em nome de submissão a regras contrárias ao interesse nacional”. Ferreira lembrou que, quando a França e a Alemanha entraram em incumprimento no passado, “o tratado foi suspenso”.
Ana Gomes, do Partido Socialista, classificou como “absolutamente inacreditável” o que aparece escrito no livro sobre Hollande e preferia que não fosse verdade. Para a eurodeputada, “Portugal tem de confrontar a Comissão Europeia e apurar o que se passa”.
Marisa Matias, por outro lado, e contrastando com a maioria, fez saber que o Bloco de Esquerda não ficou “nada surpreendido com a notícia”. Segundo a eurodeputada, “já se sabia que havia acordos e infelizmente não surpreendem nada. É só a confirmação de que a única regra da UE, no que diz respeito à estabilidade e ao crescimento, é a discricionariedade”. Marisa conclui que a revelação “diz muito da atitude de Hollande ao longo dos anos”.
Já o eurodeputado do PSD Paulo Rangel enviou uma pergunta por escrito à Comissão em que questiona diretamente o órgão executivo da União Europeia sobre se “é verdade que a França celebrou um acordo – formal ou informal, secreto ou não – que lhe permitiu contornar as regras aplicáveis à zona euro, em sede de défice e de dívida, beneficiando de um tratamento ilegal e discriminatório”.
“Se sim, quem foram os responsáveis europeus e franceses por essa prática e a que procedimentos de responsabilização política e jurídica ficarão sujeitos”, questionou ainda o eurodeputado, exigindo saber que “medidas vai tomar a Comissão para corrigir esta situação anómala e que compensação dará aos Estados que foram obrigados a cumprir estritamente as regras do direito europeu”
