Lê-se hoje no Diário de Notícias que dez países dos 19 da zona-euro planeiam continuar os estudos e as negociações para mais tarde implementarem a taxa “Robin dos Bosques”: uma taxa de valor muito reduzido sobre as transações financeiras.
O nome desta taxa deriva do Robin dos Bosques, o lendário herói inglês que tirava dos ricos para dar aos pobres, mas a sua formulação moderna deve-se ao já falecido prémio Nobel da Economia James Tobin, que propôs uma taxa de 0,5% sobre todas as transações cambiais. A ideia de penalizar a especulação cambial para financiar o Estado tornou-se popular entre algumas correntes de académicos, mas, sendo o mundo o que é, a ideia nunca saiu do papel.
Todavia, a “taxa Tobin”, como foi apelidada, ficou viva nas mentes de muitas pessoas. E porque taxar só a especulação cambial, mas não toda a especulação financeira? Assim, na década de 1990, a “taxa Tobin” alargou o seu âmbito para “taxa Robin dos Bosques”, que incidiria sobre quase todas as transações financeiras.
Sempre segundo o Diário de Notícias, a questão será discutida hoje (6 de dezembro de 2016) à tarde na reunião dos ministros das finanças da União Europeia. O que está em cima da mesa é a criação de um “Imposto Sobre as Transações Financeiras”, ou ITF, que será de 0,1% sobre a negociação de ações e de 0,01% sobre a negociação de derivados (futuros e opções, por ex.). A negociação de dívida pública ficará isenta.
E com taxas de imposto assim tão baixas, consegue-se arrecadar algum dinheiro? De acordo com um estudo encomendado em 2011 pela Comissão Europeia de Durâo Barroso, a resposta é “Sim”. A receita adicional seria de 55 mil milhões de euros, e para Portugal o dinheiro arrecadado seria de 225 milhões de euros, cerca de 0,13% do PIB. Não são trocos, portanto.
O facto de apenas 10 países em 28 estarem empenhados em avançar mostra bem a dimensão dos egoísmos nacionais. Países como o Luxemburgo ou a Holanda funcionam como autênticos off-shores, bem no seio da UE, onde pessoas e empresas podem legalmente não pagarem impostos. Por isso, se o ITF avançar, é um ato de grande coragem e de justiça fiscal, pelo qual esses dez países devem ser congratulados. Esperemos que o ITF venha mesmo a ser implementado, e que o exemplo dos dez países fundadores floresça pelo mundo.
