“Os reembolsos a que tenho direito, até junho, foram sempre feitos atempadamente, isto é, no mês seguinte à entrega dos documentos comprovativos da despesa médica. Desde julho, sensivelmente, deixei de perceber quando me eram feitos os reembolsos. O último ocorreu a 21 de setembro e, apesar de ter entregue despesas de outubro e novembro, não recebi mais nada.” Esta é uma das reclamações publicadas nos últimos meses no site Portal da Queixa.
Nos últimos tempos, o prazo de pagamento da ADSE cresceu e desde outubro já houve 20 beneficiários da ADSE a recorrer a este site para reclamar da demora de pagamento, os últimos na semana passada.
Um dos beneficiários, cuja queixa já foi resolvida, chegou a esperar cinco meses: “Como é possível a ADSE atualmente dar lucro e demorarem meses a pagarem o que devem?”
A existência de atrasos foi confirmada ao i por Carlos Liberato Baptista, diretor-geral da ADSE. Questionado sobre o crescendo de queixas, o responsável explicou que o prazo médio de pagamento se agravou este ano em relação a 2015, estando atualmente nos 38 dias, mais oito do que no final do ano passado.
O responsável apresenta duas justificações – nenhuma financeira. Por um lado, houve a aposentação de trabalhadores que estavam colocados na área do regime livre que só foram substituídos parcialmente por novos funcionários e em mobilidade.
“No início não têm a mesma produtividade do que os que se aposentaram”, explica o responsável. Já a partir de maio, um problema no sistema de informação provocou um atraso adicional, que piorou durante o período de férias e acabou por se repercutir na segunda metade do ano.
“Em setembro, outubro e novembro começámos a recuperar o atraso que se verificava no fim de agosto. No entanto, esta recuperação pode não ser ainda evidente para o beneficiário”, assume Carlos Liberato Baptista.
Objetivo é reduzir o prazo Até ao final do ano, o responsável adianta que o objetivo é reduzir o prazo médio de pagamento a 28 dias entre a receção dos documentos e o depósito na conta do beneficiário. Por lei, o pagamento deve ser feito até 60 dias. Sem planos para rever os prazos, Liberato Baptista adianta que no mês passado foi criada uma nova plataforma para agilizar os pagamentos, um formulário online através da ADSE Direta para envio de documentos para regime livre que garante que os beneficiários enviam a informação necessária para dar seguimento ao processo.
No ano passado, a ADSE reembolsou em média 130 euros a cada beneficiário nas despesas de regime livre – modalidade em que os utentes vão a serviços de saúde sem convenção ou adquirem produtos e medicamentos e apresentam o recibo para reaver parte da despesa.
A aquisição de lentes, armações e aparelhos de audição somam o maior número de pedidos de reembolso. Em 2015 foram feitos reembolsos no valor de 129 milhões de euros.
