As cadeias portuguesas estão a receber cada vez mais idosos. Segundo dados da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o número de reclusos com idades superiores a 65 anos tem vindo a aumentar nos últimos cinco anos – a maioria foi condenada pelos crimes de homicídio, posse de arma proibida e abuso sexual de crianças.
Segundo a informação dada ao SOL, até ao dia 15 de agosto existiam nas prisões portugueses 358 reclusos com mais de 65 anos – mais 138 do que em 2011. Este crescimento é visível tanto na população masculina como feminina: há cinco anos existiam 206 homens e 14 mulheres com mais de 65 anos e atualmente são 337 os homens e 21 as mulheres desta faixa etária que estão encarcerados.
Os mais velhos
Existem em Portugal nove presos do sexo masculino com mais de 85 anos (não sendo relatada a presença de qualquer mulher nesta faixa etária). Em 2011, existiam, no total, cinco prisioneiros da mesma idade.
A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais explicou ao SOL que, segundo as últimas informações, «a pessoa mais velha tem 90 anos, é inimputável e encontra-se em cumprimento de medida em instituição psiquiátrica não prisional». Nos vários estabelecimentos prisionais do país, existe um recluso com 89 anos, dois com 88 e dois com 87.
Ao longo dos anos, a população idosa das cadeias portuguesas tem vindo a aumentar de uma forma constante – em 2011 existiam 220 reclusos nesta faixa etária, no ano seguinte eram 237 e em 2013 foram contabilizados 265 presos. Há dois anos o número fixou-se nos 302 e em 2015 foi registado um total de 355 reclusos com estas idades – menos três que os atuais.
Uma das explicações para este fenómeno é o aumento da esperança média de vida: segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, os portugueses que têm agora 65 anos podem esperar viver, em média, mais 19,31 anos. Estes números têm como referência o período 2014-2016, altura em que a esperança média de vida aos 65 aumentou 0,21 anos face ao período anterior – entre os anos 2013-2015, esta era de 19,19 anos.
Quanto ao resto da população reclusa, 32,7% dos homens têm entre 30 e 39 anos e 25,2% entre 40 e 49. As percentagens variam muito pouco no que diz respeito ao sexo feminino: 31,7% com idades entre os 30 e 39 e 25,3% entre os 40 e 49 anos.
Crimes na terceira idade
Dos 358 reclusos existentes com mais de 65 anos, há 301 que se encontram condenados e que cometeram, no seu conjunto, 532 crimes. Destes idosos, 119 foram condenados por homicídio, 46 por detenção de arma proibida, 39 por abuso sexual de crianças e 38 por tráfico ou atividade ilícita, explicou ao SOL fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
No que diz respeito às penas aplicadas, a maioria (30,5%) foi condenada a uma punição entre três a seis anos de prisão. E 21% receberam uma condenação entre 6 e 9 anos de cadeia. A 14,3% foram aplicadas penas entre um e três anos e apenas 2,9% foram condenados a uma punição entre 20 e 25 anos de prisão – a máxima permitida em Portugal.
Os idosos que roubam, agridem e fazem burlas milionárias
Ao longo dos anos temos ouvido falar em vários casos de idosos envolvidos em ações criminosas. Um dos mais conhecidos é o da ‘Quina Carteirista’, uma mulher de 86 anos que costumava roubar transeuntes.
Em maio, Joaquina Gonçalves foi condenada a um ano de pena suspensa. A juíza do tribunal da Pequena Instância Criminal do Porto avisou a idosa que quando voltasse a ser apanhada e julgada iria mesmo cumprir uma pena de prisão. Mesmo assim, ‘Quina’ voltou ao mundo do crime, tendo sido apanhada em flagrante a roubar a carteira de um idoso, em S. Bartolomeu do Mar, Esposende, no passado mês de agosto. A vítima decidiu não apresentar queixa e a idosa acabou por ser deixada em liberdade.
E a polícia já teve de lidar com idosos envolvidos em situações mais problemáticas. No início de novembro, um homem de 81 anos foi detido pelas autoridades por suspeita do crime de violência doméstica. O idoso atacou a sua companheira com uma arma branca, tendo a vítima recebido tratamento hospitalar devido aos ferimentos sofridos.
Há duas semanas, um outro caso chocou o país – uma mulher de 89 anos ficou em prisão preventiva depois de ter participado numa burla milionária. A idosa apresentou-se, com documentos falsos, como gerente de uma empresa e vendeu um prédio no centro de Lisboa por 300 mil euros.
O verdadeiro proprietário do edifício não se apercebeu de nada e na escritura não foi detetada qualquer irregularidade. A Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa descobriu o caso e deteve a mulher e outras três pessoas com quem atuava.
Em outubro, outro idoso foi apanhado pelas autoridades. O homem de 86 anos e foi detido pela Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real por suspeita da prática de crime de incêndio florestal. O incêndio, na zona de Freiria, Vila Pouca de Aguiar, consumiu nove hectares de área florestal e colocou em risco instalações de recolha de gado.
Apenas 6% são mulheres
Segundo a informação disponível no site da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, no terceiro trimestre deste ano existiam 2.150 reclusos em prisão preventiva e 11.663 condenados.
No total, 13.813 pessoas estavam encarceradas nos estabelecimentos prisionais portugueses, sendo que a lotação máxima é de 12.600 reclusos – o que representa uma taxa de ocupação de 109,6%. Do total, 12.977 eram do sexo masculino (94% da população reclusa) e 836 do sexo feminino (6%).
Tendo em conta as pessoas que se encontram em estabelecimentos psiquiátricos não prisionais, o universo de reclusos passa para as 13.967 – este número representa um decréscimo significativo face ao 1.º e 2.º trimestre deste ano – quando existiam 14.245 e 14.250 reclusos, respetivamente.
De toda a população, 2.345 presos são de nacionalidade estrangeira, o que representa 16,8% da população reclusa. Desses, 53,8% vêm de países africanos – Cabo Verde (29,9%), Angola (8,6%) e Guiné Bissau (7,2%) ocupam os primeiros lugares da tabela.
Os reclusos sul-americanos representam 20% da população estrangeira – neste grupo 15,4% são brasileiros. Já em relação aos europeus (23,7% dos reclusos estrangeiros), a maioria vem da Roménia (8,2%) e Espanha (4,3%).
No que respeita às habilitações literárias, 26,4% dos reclusos têm apenas o 1.º ciclo do ensino básico, 24,8% possuem o 2.º ciclo e 26,7% o 3º ciclo. Segundo fonte oficial só 11,3% têm o Ensino Secundário completo e 2,6% um curso superior.
24,3% dos presos cometeram crimes contra pessoas
As informações fornecidas no site da Direção-Geral dos Serviços Prisionais mostram também os tipos de crime cometidos e as penas a que os reclusos foram condenados. De acordo com os dados fornecidos, 24,3% dos crimes cometidos foram contra pessoas: 1.023 pessoas cometeram homicídios, 357 foram condenadas por ofensas à integridade física, 296 por violência doméstica e 289 foram condenadas por abusos sexuais de crianças.
Perto de 10% da população prisional cometeu crimes contra os valores e interesses da vida em sociedade (como incêndios e condução de veículos em estado de embriaguez); 27,5% crimes contra o património (como o roubo ou a burla); 19,1% crimes relativos a estupefacientes; e 6,1% crimes contra o Estado. Os únicos delitos que são cometidos por mais cidadãos estrangeiros do que portugueses são os que estão ligados ao tráfico de droga.
