Maria João Carioca vai ser administradora da Caixa Geral de Depósitos – um lugar a que regressa depois de já ter feito parte da comissão executiva da CGD, na anterior administração liderada por José de Matos. Maria João Carioca tinha tomado posse como presidente da Bolsa de Lisboa a 1 de junho, mas abandona agora o cargo para acabar com uma das acusações mais graves que foi feita à equipa de António Domingues: ser integralmente constituída por homens.
Ao contrário do que aconteceu com António Domingues – que teve carta branca para escolher a sua equipa – o Governo desta vez, soube o SOL, deu indicações a Paulo Macedo para respeitar alguma paridade na constituição da sua equipa.
Em princípio, Maria João Carioca não será a única mulher a integrar a administração da Caixa – e, como disse um membro do Governo ao SOL, mesmo apenas duas mulheres na administração da CGD «está longe da quota de 30% do Banco Central Europeu».
Entretanto, foi ontem conhecida a luz verde do Banco Central Europeu à primeira fase da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Em comunicado divulgado ontem ao fim da tarde, a Caixa «informa ter sido autorizada pelo Banco Central Europeu e pelo Banco de Portugal a prosseguir com as operações societárias que integram a primeira fase do processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, S.A.».
O Estado vai entrar com 2,7 mil milhões na CGD e emitir dívida no montante de 1000 milhões de euros. «Estas operações integram-se no processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, S.A. que se encontra em curso e consagrado no plano estratégico aprovado pelo Estado, enquanto acionista da Caixa Geral de Depósitos, S.A., que visa o reforço dos seus rácios de adequação de fundos próprios nos termos do acordo de princípio alcançado entre o Estado e a Comissão Europeia, representada pela Direção – Geral de Concorrência».
Independentemente de tudo isto, não é provável que a Caixa saia do radar político tão cedo. Em primeiro lugar, está a decorrer uma comissão de inquérito na Assembleia da República e depois porque o PSD faz questão de continuar a discutir o que se passou no banco público, nomeadamente com a saída do administrador demissionário, António Domingues.
No debate parlamentar com o primeiro-ministro nesta semana, Pedro Passos Coelho questionou diretamente Costa sobre a telenovela da Caixa Geral de Depósitos. « O Governo já tem explicações para dar ao parlamento sobre o que se passou na Caixa Geral de Depósitos?». O primeiro-ministro respondeu que tinha sido o projeto-lei que fora aprovado no parlamento com os votos do PSD, CDS e Bloco de Esquerda na véspera da demissão de António Domingues a desencadear o pedido de demissão.
Mas o primeiro-ministro lá deu a mão à palmatória sobre o facto do processo ‘não ter corrido bem’. «Se me pergunta se correu bem o processo com a administração da Caixa Geral de Depósitos no quadro das obrigações junto do Tribunal Constitucional, manifestamente não correu bem», respondeu Costa ao líder da oposição. No entanto, fez questão de insistir naquilo que é «a questão central: o que queremos para o futuro da Caixa Geral de Depósitos? E nós queremos que seja um banco totalmente público».
A Passos Coelho lançou uma indireta: «No passado houve quem quisesse privatizar a Caixa Geral de Depósitos». O primeiro-ministro socorreu-se de Marcelo Rebelo de Sousa, que tem sido aliado do Governo nesta causa – afinal, tanto o Governo como o Presidente deram luz verde ao decreto-lei que tanto para a administração da Caixa Geral de Depósitos como para o ministro Mário Centeno e o secretário de Estado Ricardo Mourinho Félix isentavam António Domingues e restante equipa de entregarem as declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional.
«Aproveito para deixar aqui um bom conselho que o senhor Presidente da República deu hoje: não transformar a Caixa Geral de Depósitos em batalha política e transformá-la num banco de confiança para todos os portugueses», disse Costa.
O primeiro-ministro acabou também por tentar uma suposta convergência com Passos Coelho na questão da obrigatoriedade da entrega das declarações de rendimentos e do facto de ser «estranho» os administradores demitirem-se por esse motivo. «É um momento embaraçoso para os dois. Estamos de acordo. Se me pergunta se acho estranho, acho», disse António Costa no debate parlamentar.
PSD recorre ao TC
Os sociais-democratas decidiram enviar para o Tribunal Constitucional o decreto-lei que permitiu a Domingues ter um salário excecionalmente alto – o mesmo que vai ser pago a Paulo Macedo, como confirmou esta semana o primeiro-ministro. O PSD invoca que o decreto foi feito «à medida», enquanto para justificar que o Estado vai pagar ao ex-ministro da Saúde do Governo PS/PSD o mesmo salário que pagou a António Domingues, Costa afirmou que o salário não era «ad hominen».
