Esquerda bloqueia audição de Domingues e Centeno

O PSD quer ouvir António Domingues e Mário Centeno na Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos, mas essa parece ser uma missão impossível. 

O PSD quer ouvir António Domingues e Mário Centeno na Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos, mas essa parece ser uma missão impossível. A esquerda pediu ao presidente da Comissão que analisasse o requerimento dos sociais-democratas para saber se estaria dentro do objeto dos trabalhos, mas o PS recorreu da resposta afirmativa de Matos Correia para o plenário da Comissão. E aí a maioria de esquerda tem maioria para chumbar a vinda do ex-administrador da Caixa e do ministro das Finanças.

Hugo Soares, deputado do PSD, considera que se está perante uma manobra para proteger Domingues e Centeno. É que o PSD pode sempre usar a figura do requerimento potestativo para conseguir uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças, mas nesse caso não se aplicam as regras que fazem com que numa Comissão de Inquérito mentir constitua "crime de falsas declarações".

"Tudo o que seja contraditado por outras declarações ou por documentos pode constituir o crime de falsas declarações", recorda Hugo Soares, lembrando que o carácter específico de uma comissão de inquérito faz com que, ao contrário do que sucede nas outras comissões parlamentares, quem está a ser ouvido não possa recusar responder.

A situação é suficiente para Hugo Soares usar expressões como "força de bloqueio", "rolo compressor" e "atitude anti-democrática" para qualificar a atitude de PS, BE e PCP – que já anunciaram, segundo o social-democrata, que irão viabilizar o recurso apresentado pelos socialistas segundo o qual a audição requerida pelo PSD não se insere no âmbito do objeto da Comissão de Inquérito e não deve por isso ser realizada.

O deputado do PSD discorda desta análise da esquerda, lembrando que "o objeto da Comissão de Inquérito é avaliar a gestão das várias administrações e da tutela durante o período em causa".

Mais: Hugo Soares lembra que António Domingues "já esteve na Comissão de Inquérito", pelo que é difícil entender os argumentos para que não regresse para falar sobre uma saída da administração do banco do Estado que o próprio primeiro-ministro já classificou como um momento "estranho".