Em setembro de 2017, o preço dos manuais escolares vai voltar a subir, depois do congelamento deste ano letivo. O aumento é ditado pela taxa de inflação registada em julho, que ascendeu aos 0,87%.
Em média, a subida de preços vai flutuar entre os 3,01 euros para os livros do 1.º ciclo e os 15,20 euros para os livros do secundário. Ou seja, a partir do próximo ano letivo, um cabaz de livros para o 1.º ciclo (composto por quatro livros) vai passar a custar 37,71 euros. Já o cabaz de livros do 2.º ciclo (5º e 6º anos) vai chegar aos 104,78 euros para cinco livros.
Para os alunos do 3.º ciclo (do 7.º ao 9.º ano) a fatura vai disparar para os 175 euros e no caso do secundário vai chegar aos 190 euros. A estes valores somam-se ainda os livros de fichas, que são utilizados diariamente nas aulas.
A regra que indexa o aumento dos livros à taxa de inflação de julho está em vigor desde março deste ano, quando foi assinado o acordo entre os ministérios da Educação e da Economia com a Associação de Livreiros e Editores (APEL). Foi também neste acordo – que segundo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, resultou de negociações “aturadas” e que a APEL diz terem sido “muito difíceis” – que ficou previsto o congelamento dos valores dos manuais que vigorou durante este ano letivo.
Antes – entre 2012 e 2015 – a regra em vigor previa um aumento fixo anual de 2,6% para os livros do básico e do secundário. Durante este período, os manuais aumentaram cerca de 20 euros (mais de 10%). Até 2012 – tal como vai acontecer a partir do próximo ano – os aumentos eram determinados com base na taxa de inflação. E, caso os valores dos manuais tivessem continuado indexados à inflação, entre 2013 e 2014, a subida de preços teria sido apenas 0,1%.
Há dez anos que a lei estipulou um período de vigência de seis anos para os manuais escolares do básico e secundário. No entanto, caso o Ministério da Educação altere os programas das disciplinas ou as metas curriculares os manuais deixam de ter efeito e os alunos terão de comprar novos livros. O que aconteceu entre os anos letivos de 2013/14 e 2015/16, quando o ex-ministro da Educação Nuno Crato mudou os programas de Matemática, de Português e de Inglês, por exemplo.
As alterações implicaram o desenho de livros escolares diferentes em três anos letivos consecutivos.
Manuais grátis para o 1.º ciclo
Também a partir de setembro, o governo vai passar a distribuir gratuitamente os manuais escolares para os alunos do 1.º ciclo. Mas apenas para os alunos da escola pública e os que estão em turmas com contratos de associação, deixando de fora os alunos que frequentam as escolas privadas – ao contrário do que aconteceu este ano letivo.
A medida está prevista na Lei do Orçamento do Estado onde se lê que “é prosseguido o regime de gratuitidade dos manuais no início do ano letivo de 2017/2018, a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública”.
Segundo as contas da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, a distribuição gratuita dos livros tem um custo de 12 milhões de euros e serão abrangidos cerca de 394 mil alunos.
No final de cada ano letivo os alunos terão de devolver à escola os manuais em “bom estado”. É da responsabilidade do Ministério da Educação definir as regras da distribuição e devolução dos manuais escolares, que “podem ser reutilizados na mesma escola ou em qualquer outra escola” que tenha adotado os mesmos manuais escolares.
