Com o final do ano aproximam-se as atualizações de preços de vários bens e serviços, e uma negociação recorrente em torno do salário mínimo nacional (SMN), atualmente fixado em 530 euros mensais. Os patrões não querem ir além dos 540 euros, o governo tem um acordo com o Bloco de Esquerda que vai até aos 557 euros, a UGT quer 565, a CGTP e o PCP exigem 600 euros mensais. Por isso, convém manter o assunto em perspetiva.
Não sei como é que alguém vive com 530 euros por mês, e a proposta mais sensata parece a da CGTP, que aponta para 600 euros. Infelizmente, o SMN faz parte dos custos de pessoal de muitas empresas. Os custos com pessoal são sempre uma parte importante dos custos das empresas, por isso aumentar o SMN para 600 euros poderia levar algumas à falência, aumentando o desemprego.
Do outro lado, temos a proposta dos patrões, de 540 euros mensais. Como numa negociação inteligente nunca se pede o que realmente se quer, para haver margem de manobra, talvez os patrões estejam dispostos a ceder um pouco, e a solução mais justa e consensual passará pelos 557 euros mensais do acordo entre o governo e o BE.
Devo no entanto referir que há uma corrente importante de economistas que advoga a abolição do SMN. Segundo eles, o SMN ou é desnecessário (porque as pessoas qualificadas vão ganhar mais), ou cria desemprego, porque haverá pessoas a trabalhar por menos dinheiro do que o SMN.
Como se vê, é uma decisão difícil a existência de um SMN, embora até os ultraliberais EUA o tenham. Em Portugal, a existência de um SMN é facilmente contornável com os falsos recibos verdes. Acho que a fiscalização dessa desonestidade devia ser muito mais intensa.
