Os alunos e professores da escola Básica e Secundária de Carcavelos vão bater com o nariz na porta no dia 3 de janeiro, quando arranca o 2.º período do ano letivo. E tudo por falta de manutenção da Parque Escolar.
O Conselho Geral da escola, que é tida como referência e que já ocupou os primeiros lugares dos rankings, decidiu não reabrir, a meio do ano letivo, por falta de segurança “aguda” no edifício. As portas só voltam a abrir, avançou ao i o diretor do agrupamento de Escolas de Carcavelos, Adelino Calado, quando estiverem reunidas as “condições mínimas de segurança da escola”, que é frequentada por 1.900 alunos do 7.º ao 12.º ano e onde trabalham 170 professores e 30 funcionários não docentes.
Em causa está a falta de luz dentro e fora das salas de aula, janelas que não abrem e estores que não funcionam, falhas no registo de entradas e saídas da escola e falhas no funcionamento do bar e cantina. “Há problemas agudos de funcionamento e segurança. Faltam 400 lâmpadas e há locais da escola em que não há luz em escadas e onde pode cair alguém”, alerta ao i o diretor do agrupamento de Escolas de Carcavelos.
O professor acrescenta ainda que sem ar condicionado e sem estores “é insuportável estar dentro de uma sala de aula, seja com frio ou com calor”. Além disso, frisa Adelino Calado, sem o registo de entradas e saídas “não é possível controlar quem sai e entra na escola”. Tudo isto, remata, resulta em “problemas de segurança gravíssimos”.
E, após quase um ano a funcionar nestas condições, a escola tomou uma posição: “Não vamos abrir a escola em janeiro e ficará fechada enquanto isto não estiver resolvido e não houver as condições mínimas de segurança na escola”.
A decisão do órgão máximo da escola – onde estão representados todos os agentes educativos (pais, alunos, autarquia, professores, funcionários e direção) – foi tomada depois de, desde janeiro, terem sido enviados vários pedidos e alertas da escola tanto ao Ministério da Educação como à Parque Escolar, que é responsável pela manutenção do edifício escolar. Até à data, a tutela não deu qualquer resposta e só hoje a Parque Escolar vai fazer uma visita à escola.
Escola acusa Parque Escolar de falta de manutenção O diretor responsabiliza a Parque Escolar, que requalificou a escola em 2012, pelas falhas. É que a escola paga à empresa pública uma renda anual de 500 mil euros, a que se somam 100 mil euros para cobrir despesas de manutenção do edifício. Cada escola intervencionada tem um técnico, nomeado pela Parque Escolar, responsável pela manutenção do edifício escolar. Porém, na Básica e Secundária de Carcavelos, isso não acontece, pelo menos, desde janeiro deste ano.
A Parque Escolar vai visitar hoje a escola mas já fez saber que “antes do final de janeiro não vão mexer no ar condicionado”, diz Adelino Calado.
Questionada pelo i, a Parque Escolar garante que a escola “estará operacional para o arranque do próximo período letivo” e que a direção tem sido “informada de todos os procedimentos”.
A empresa diz ainda que a escola contou com um técnico “até março deste ano” e que, posteriormente, foi lançado um concurso público internacional para a prestação de serviços para a manutenção do edifício. Concurso este que, esclarece ainda a Parque Escolar, seria para a manutenção de 69 escolas básicas e secundárias – todas as que fazem parte da fase 3 do programa de requalificação. “No entanto, foi interposta uma ação de contencioso pré-contratual por um dos concorrentes, ficando de imediato todos os atos suspensos”. Entretanto, garante a empresa pública, a manutenção “tem sido assegurada através da adjudicação de trabalhos específicos de manutenção, como foi o caso da reparação de central de deteção de gás e colocação de redes anti-pombos para evitar questões de insalubridade”.
Entretanto, o diretor decidiu chamar a Proteção Civil à escola para fazer uma vistoria e dar um parecer sobre a segurança do edifício.
Com o encerramento da escola, Adelino Calado prevê que seja suspenso “de imediato” das suas funções pelo Ministério da Educação, que abrirá “mais um procedimento disciplinar” contra o professor. Deverá ainda arrancar uma auditoria pela Inspeção Geral da Educação, acredita.
Questionado pelo i, o Ministério da Educação não respondeu a nenhuma das perguntas colocadas até à hora de fecho desta edição.
Mais escolas podem fechar A falta de segurança e falhas no funcionamento é, de acordo com as escolas ouvidas pelo i, o cenário geral de todos os estabelecimentos de ensino intervencionados pela Parque Escolar. Segundo o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, “todas as escolas intervencionadas pela Parque Escolar estão com vários problemas à espera de uma resposta” da empresa pública.
Para já, ainda não são conhecidas outras escolas que tenham decidido fechar portas, mas, garante Manuel Pereira, “estão todas no limite”. Ou seja, no futuro há o risco de mais estabelecimentos tomarem a mesma decisão da Básica e Secundária de Carcavelos. Até porque, apesar do pagamento das rendas e das verbas para a manutenção, Manuel Pereira assegura que “nenhuma escola intervencionada recebeu o funcionário da Parque Escolar para fazer a manutenção” do edifício.
Para o presidente da associação que represente os dirigentes escolares, as obras da Parque Escolar “criaram um enorme problema pelas opções arquitetónicas”. Isto porque, as escolas “não têm verbas suficientes para suportar despesas superiores a sete mil euros mensais só para energia”, por exemplo.
A Parque Escolar foi criada em 2007 durante o governo de José Sócrates para requalificar as escolas básicas e secundárias públicas. Até ao momento já foram requalificadas 152 escolas, das quais 97 foram concluídas durante a tutela de Nuno Crato.
Até ao final deste ano, a empresa hoje presidida por Luís Flores de Carvalho conta terminar obras em cinco escolas e em 2017 serão retomadas obras (que foram entretanto suspensas) em outras três escolas.
