A UE, os EUA e o Japão não reconhecem a China como uma economia de mercado, no quadro da Organização Mundial de Comércio. Isso permite aos primeiros imporem elevados direitos alfandegários na importação de bens e serviços chineses, alegando dumping (venda abaixo do preço real) da parte da China.
Tratando-se de uma economia de mercado, a comparação faz-se entre o preço da exportação do artigo em questão e o preço de venda desse artigo no país exportador. Não sendo uma economia de mercado, a comparação é com o preço praticado num terceiro país – por exemplo, México, Índia, etc., nações que em geral têm preços internos mais altos do que os chineses, o que facilita a invocação de dumping. A China vai para tribunal e ameaça retaliar.
Trump prometeu impor direitos alfandegários à China de 45 por cento, um manifesto exagero. E acusou os chineses de manipularem o câmbio da sua moeda, desvalorizando-a em relação ao dólar, para ganharem competitividade. Essa manipulação existiu no passado recente, mas hoje parece ultrapassada.
O protecionismo alfandegário perde cada vez mais sentido. É que o ciclo de produção de inúmeros bens e alguns serviços é repartido por vários países. O protecionismo não só prejudica o consumidor final como o produtor que incorpora bens e serviços importados. Há vinte a tal anos, uma empresa americana queixou-se de concorrência desleal por parte de um artigo importado do Japão. Examinado o caso, concluiu-se que esse artigo continha uma maior incorporação de elementos produzidos nos EUA do que o artigo da empresa americana que havia reclamado…
Os direitos aduaneiros têm vindo a baixar nas últimas décadas. Mais importantes são os obstáculos não pautais ao comércio internacional. Por exemplo, regras sobre segurança sanitária ou outra que, no fundo, visam travar a entrada de produtos estrangeiros no mercado do país em causa.
A eliminação de muitos desses obstáculos não pautais criou o Mercado Interno da UE. O que obrigou a UE a tomar medidas aparentemente ridículas – como regras sobre a perigosidade de incêndio em sofás (para permitir a exportação de sofás portugueses para a Grã-Bretanha) ou sobre a composição química da cerveja vendida na Alemanha, que punha fora do mercado germânico muitas cervejas estrangeiras.
Será que o protecionismo anunciado por Trump beneficiará a economia americana? Mesmo tendo em conta a enorme dimensão do mercado interno americano, é duvidoso. Já surgiram protestos de empresas situadas nos EUA contra o travão às importações.
Não surpreende que as grandes distribuidoras, como a Walmart, não queiram entraves à importação. Mas o protecionismo preocupa muitas outras empresas dos EUA. 60 por cento das vendas das empresas têxteis americanas no mercado interno são elementos importados. No sector da informática e computadores esse valor é de 40 por cento, no equipamento eléctrico 37 por cento, nos automóveis 23 por cento, etc. O protecionismo não ajuda o crescimento económico.
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
