O Ministério Público está a investigar as contas do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), que faz parte do Instituto Politécnico de Lisboa, por suspeita de corrupção.
De acordo com os documentos que deram origem à abertura do inquérito – a que o i teve acesso –, em causa poderão estar contratos para a aquisição de serviços ou bens por ajuste direto e irregularidades em despesas com ajudas de custo. Também poderão estar em causa despesas com viagens pagas pela instituição de ensino superior sem autorização ou justificação.
Questionada pelo i, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma a “existência de um inquérito a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, por “suspeitas da prática de corrupção”. O Ministério Público avança ainda que foram “constituídos dois arguidos, ambos pessoas singulares”, no inquérito que “teve origem numa denúncia” realizada em novembro de 2014.
Segundo a documentação da denúncia que deu entrada no Ministério Público, a que o i teve acesso, em causa poderão estar vários contratos e despesas realizadas entre 2010 e 2014, durante o mandato do ex-presidente do ISEL José Carlos Quadrado – hoje vice-presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Os documentos revelam que, durante esse período, foram vários os contratos, celebrados através de ajuste direto, que foram firmados entre a instituição de ensino superior e empresas alegadamente geridas por pessoas com quem existem laços familiares ou profissionais.
Inquérito interno arquivado
A situação já tinha levantado suspeitas junto do anterior presidente do ISEL e atual presidente do Politécnico de Lisboa, Elmano Margato, que sucedeu a Quadrado nos comandos no instituto. Ao ter conhecimento de alguma informação divulgada na instituição, Elmano Margato pediu a abertura de um processo especial de inquérito a nível interno. Nesse processo, desencadeado a 20 de março de 2015, foram ouvidos o então presidente do ISEL, Elmano Margato, e dois funcionários do ISEL, a propósito de contratos com duas empresas com quem tinham relações profissionais e familiares. O processo, consultado pelo i, acabou arquivado a 6 de agosto de 2015, por não se verificar “a prática de infrações disciplinares” e por não se ter verificado “o incumprimento de normas legais”.
Auditoria levanta suspeitas
O mesmo não se verificou numa auditoria externa às contas de 2012 do ISEL, pedida pelo ex-presidente do Politécnico de Lisboa Luís Vicente Ferreira. Na fiscalização – a cargo da sociedade de revisores oficiais de contas J. Rito, que o i consultou – são várias as suspeitas levantadas sobre viagens de quadros do ISEL que não foram autorizadas previamente pelo Politécnico de Lisboa.
“Das 19 deslocações ao estrangeiro constantes de informação ao IPL, apenas nove (com o valor de 44 074,34 euros) se encontravam relevadas como tal nas contas do ISEL em 2012, e cinco foram apenas processadas como ajudas de custo”, diz o relatório, que tem data de agosto de 2015. Foi ainda detetado o valor de “25 670,60 euros em despesas de deslocações não autorizadas pelo IPL”.
Lê-se também no relatório que “nas ajudas de custo nem sempre foram cumpridas as regras em vigor”. Estes são algumas das irregularidades apontadas pela J. Rito.
Contactado pelo i, José Carlos Quadrado diz não ter “conhecimento” de qualquer investigação em curso e garante que está disponível para colaborar com o MP. O ex-presidente do ISEL nega “ter tomado qualquer decisão de adjudicação com empresas geridas por pessoas com quem esteja impedido legalmente”. Carlos Quadrado diz ainda que “as datas das faturas mencionadas terão certamente cumprido os procedimentos contabilísticos em vigor à data”.
O ex-presidente garante também que “todos os processos foram sempre auditados por uma empresa de auditoria internacional (a BDO), que nunca apontou nada aos procedimentos, que sempre foram efetuados nos termos da lei em vigor”. Contactados também pelo i, tanto o presidente do Politécnico de Lisboa, Elmano Margato, como o presidente do ISEL, José de Sousa, dizem não ter “conhecimento de qualquer investigação em curso”.
