O Ministério da Saúde quer atrair mais pessoas para a dádiva de óvulos e espermatozoides. Acaba de ser lançada uma campanha informativa para esclarecer a população e a tutela pretende ainda aumentar as compensações aos dadores, valores que reembolsam despesas e o tempo despendido no processo. Neste momento, a compensação máxima aos homens por cada dádiva de sémen é de 42,13 euros. Já as mulheres podem receber até 620 euros.
A iniciativa antecipa o previsível aumento da necessidade de gâmetas a nível nacional com o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida a todos os casais e todas as mulheres independentemente do seu estado civil, orientação sexual e diagnóstico de infertilidade. Até aqui, apenas os casais heterossexuais casados ou em união de facto há pelo menos dois anos, e com problemas de infertilidade, tinham acesso aos tratamentos.
O Estado tinha apenas um banco de colheita de gâmetas, que funciona no Centro Hospitalar do Porto. Começou a funcionar em 2011 e até ao final de 2015 registou dádivas de 100 homens e de 132 mulheres. Destas dádivas resultaram 70 nascimentos, números que terão aumentado em 2016 já que houve apelos ao aumento da dádiva para o centro do Porto, campanha que teve resultados eficazes, disse ao i fonte hospitalar.
Agora, o governo vai reforçar a rede pública com a abertura de dois novos centros de colheita no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, um investimento de 360 mil euros. Até junho, revelou ao i o gabinete de Adalberto Campos Fernandes, será apresentada proposta de revisão quer do financiamento dos centros de colheita quer da compensação dos dadores, estando prevista uma linha de financiamento de 1,6 milhões de euros.
Além do reembolso das despesas, os dadores ficam isentos de taxas moderadoras, como acontece em qualquer dádiva a nível nacional. No ano passado havia 1898 pessoas isentas de taxas moderadoras por terem doado células, tecidos ou órgãos.
Para saber mais sobre a colheita de gâmetas pode consultar esta página.
Rita Ferro Rodrigues e o judoca Nuno Delgado são os rostos da campanha.
Quem pode doar
Homens
– Ter entre 18 e 40 anos
– Ser saudável e sem história de doença de transmissão sexual ou hereditária
– Realizar análises sanguíneas seis meses após a última doação
Reembolso de despesas
A Lei Portuguesa determina que a doação de esperma seja um processo voluntário, de caráter benévolo, em que os dadores são ressarcidos pelas despesas efetuadas ou prejuízos direta e imediatamente resultantes das suas dádivas num valor máximo de 42.13€ (calculado de acordo com 0.1 do valor do Indexante de Apoios Sociais em vigor) por cada dádiva, nos termos fixados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, de acordo com o previsto no nº3 do Artigo 22 da Lei 12/2009, de 26 de Março.
Mulheres
– Ter entre 18 e 33 anos
– Ser saudável e sem história de doença de transmissão sexual ou hereditária
– Realizar análises sanguíneas 6 meses após a última doação
Benefício
A Lei Portuguesa determina que a doação de óvulos seja um processo voluntário, de caráter benévolo, em que as dadoras são ressarcidas pelas despesas efetuadas ou prejuízos direta e imediatamente resultantes das suas dádivas num valor máximo de 620€ (calculado de acordo com 1.5 do Valor do Indexante de Apoios Sociais em vigor) por cada recolha, nos termos fixados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, de acordo com o previsto no nº3 do Artigo 22 da Lei 12/2009, de 26 de Março.
