Luís Monteiro, deputado do Bloco de Esquerda e o mais jovem parlamentar português da corrente legislatura, criticou ontem o diploma do Ministério da Ciência que presume um novo regime legal de contratação de doutorados. “É perigoso, indigno e fora da lógica de reposição de rendimentos que deu origem à possibilidade de existir um acordo à esquerda”, afirmou o deputado do Bloco.
Em audição na comissão de Educação onde também esteve a associação portuguesa de bolseiros, o sindicato do ensino superior e o ministro da Ciência, Monteiro afirmou:
“Nós acompanhamos, na generalidade, uma leitura crítica do decreto”, referindo-se à prévia intervenção do sindicato. “A expetativa que foi criada desde a primeira entrevista do sr. ministro, faz agora um ano, e, depois, o resultado dessas mesmas intenções é para nós criticável”, apontou ao presente Manuel Heitor.
“Em primeiro lugar, nós sempre acompanhámos a lógica de combater as bolsas precárias com contratação. Isso é um ponto assente e faz, aliás, parte do património do Bloco de Esquerda na sua luta contra a precariedade”, introduziu.
Sobre a questão dos bolseiros de investigação, Monteiro defende que “não é apenas por se trocarem bolsas precárias por contratos precários que o problema fica resolvido”. “Não podemos e é para nós um debate perigoso argumentar que, com uma contratação a prazo, o problema da precariedade fica resolvido por si mesmo quando é exatamente o contrário: a expetativa que foi criada junto de todos estes investigadores e de todos estes bolseiros sai, na realidade, furada porque ao fim destes três anos – ou, no máximo, seis anos – não há previsão nenhuma de futuro, nomeadamente de entrada na carreira.”
Luís Monteiro declarou também, em jeito de conclusão, que o Bloco não pode “admitir que a troca das bolsas pelos contratos dê ao fim do mês, do ponto de vista líquido mensal, menos do que as próprias bolsas dão hoje”. Monteiro deu de seguida o exemplo dos bolseiros de gestão, de ciência e de tecnologia, em que “os doutorados, ao abrigo deste diploma, perdem 37% do seu salário”. “Salário que não é salário, que é uma bolsa, mas perdem cerca de 37% do seu rendimento líquido mensal”, esclareceu, terminando.
