Em setembro, a bolsa máxima atribuída aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas vai subir 23 euros. São mais 2,3 euros por mês, tendo em conta que cada bolsa é paga durante dez meses.
Este aumento resulta da atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que é a referência para o cálculo do valor deste apoio atribuído pelo Estado aos estudantes das universidades e politécnicos do público e do privado e que frequentam uma licenciatura ou mestrado integrado.
Em janeiro o valor do IAS, que estava congelado desde 2009, foi atualizado dos 419,22 euros para 421,32 euros, de acordo com a taxa média anual de inflação de 2016, excluindo o valor do setor habitação. É este aumento de dois euros que vai implicar uma subida do valor máximo das bolsas de estudo.
De acordo com as regras em vigor, cada aluno recebe um valor diferente de bolsa, tendo em conta o rendimento do seu agregado familiar. No máximo, cada estudante vai receber um montante que resulta da multiplicação de 11 vezes o IAS, a que se soma o valor da propina paga pelo aluno. A esta soma retira-se depois o rendimento per capita do agregado familiar do estudante.
Ora, multiplicando o novo valor do IAS por onze, regista-se uma subida de 23 euros, (de 4.611,42 euros passa-se para os 4.634,52 euros), aumentando o valor total da bolsa máxima anual.
Para os estudantes este é um “aumento importante mas ainda insuficiente”, disse ao i a presidente da Federação Académica do Porto, Ana Luísa Pereira, sublinhando que “apenas uma franja de estudantes vai ver o valor da bolsa subir”.
É que a atualização do IAS não irá implicar nenhuma alteração ao valor da bolsa mínima. Isto porque o valor mínimo deste apoio corresponde apenas ao valor da propina máxima em vigor, que em setembro se vai manter nos 1.063,47 euros anuais.
Número de bolseiros pode subir
Além do aumento do valor da bolsa máxima, deverá subir o número de bolseiros no próximo ano letivo. Com a atualização do IAS, vai aumentar o teto de rendimentos do agregado familiar a partir do qual os alunos estão excluídos do acesso à bolsa. Este ano letivo, apenas alunos cujo agregado familiar declarava rendimentos anuais de 6.707,52 euros tinham acesso à bolsa. A partir de setembro, este patamar subirá para os 6.741,12. O valor corresponde a 16 vezes o valor do IAS.
Apesar do aumento do valor da bolsa máxima e da subida do número de bolseiros, os estudantes continuam a defender uma revisão às regras de atribuição das bolsas. “O aproveitamento escolar é uma das regras que exclui mais alunos das bolsas. Podíamos introduzir um ano de carência na aplicação da regra do aproveitamento escolar, de forma a proteger o aluno de alterações inesperadas no seu contexto familiar”, disse ao i Ana Luísa Pereira.
17.783 candidatos a bolsa à espera
Cinco meses depois do início das aulas, há ainda 17.783 estudantes que se candidataram a bolsa de estudo e que ainda estão a aguardar resposta dos serviços das instituições de ensino superior. Os alunos podem candidatar-se a uma bolsa ao longo de todo o ano letivo mas, a grande maioria dos estudantes, apresentam a sua candidatura à Direção Geral do Ensino Superior (DGES) em julho, quando concorrem para entrar numa universidade ou num politécnico.
De acordo com os dados da DGES, ao dia 19 deste mês, dos 82.605 candidatos a bolsa no ensino público havia 11.660 (14%) que ainda não tinham tido qualquer resposta. No ensino privado, a ausência de resposta sobe para 55% dos 11.004 candidatos a uma bolsa de estudo. Os dados da DGES revelam ainda que há instituições de ensino superior em que, desde o início das candidaturas em julho, não foi analisado qualquer pedido de bolsa (ver tabela ao lado).
Os responsáveis dos serviços de ação social dizem que este atraso na decisão resulta de problemas na plataforma informática da DGES, onde são submetidas as candidaturas, mas há também culpas a distribuir pelos alunos. Este ano houve mais estudantes a apresentar informação incompleta no momento em que entregaram a candidatura.
Para ter acesso a uma bolsa de estudo, além de os rendimentos anuais do agregado familiar não poderem ultrapassar 16 vezes o IAS acrescido do valor da propina paga, o aluno tem de estar inscrito em disciplinas que correspondam no mínimo a 30 créditos (ECTS). Os estudantes não podem ter património imobiliário acima dos 100 mil euros e é ainda exigido um aproveitamento escolar no mínimo a 60% das disciplinas em que o aluno estava inscrito no ano anterior.
