As contas da Carris não têm sido animadoras e caracterizam-se por perdas atrás de perdas. De acordo com os últimos dados divulgados, a empresa de transportes fechou o ano de 2015 – ainda não são conhecidos os valores referentes ao ano passado – com prejuízos de 21 milhões de euros. Ainda assim, isso representa uma melhoria face às perdas registadas no ano anterior, quando ultrapassaram os 59 milhões de euros.
A Carris tem vindo a reduzir o seu quadro de trabalhadores nos últimos anos. Entre 2011 e 2015 saíram 639 pessoas, passando a haver um total de 1995 efetivos. Segundo as informações divulgadas no site da empresa, destes, 1285 são motoristas, 135 guarda-freios e 167 elementos do controlo de tráfego, fiscalização e apoio operacional que asseguram o funcionamento de uma frota composta por 618 autocarros, 48 elétricos, três ascensores e um elevador.
Em 2015, a Carris procedeu a aumentos de capital por dotação no montante de 115,98 milhões de euros, mantendo financiamentos concedidos pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças na ordem dos 458,10 milhões de euros (entre um valor global de financiamentos que ascende a 721,51 milhões de euros), revelam as contas da empresa.
Swaps pesam
Como o Estado português decidiu suspender pagamentos referentes a estes contratos de swap, em 2015 foram efetuadas provisões no montante de 18,53 milhões de euros para processos judiciais em curso.
Ainda assim, o passivo vencido relativo a estes contratos encontra-se refletido nas demonstrações financeiras do final de 2015, no montante total de 39,94 milhões de euros.
E para resolver este dossiê na justiça, a Carris, desde 2013, já gastou 4,5 milhões de euros, com os escritórios de advogados Lipman Karas e Cardigos a aparecerem na linha da frente, revelam os dados divulgados no Portal Base.
Concessão suspensa
Para fazer face a estas perdas contínuas, o governo de Pedro Passos Coelho avançou com um concurso da subconcessão dos transportes de Lisboa sob a responsabilidade do secretário de Estado dos Transportes – na altura, Sérgio Monteiro. De acordo com as contas do executivo iria assistir-se a uma poupança de 170 milhões de euros durante a vida dos contratos.
Em junho de 2015 foi conhecida a empresa vencedora, a espanhola Avanza – que tinha sido recentemente comprada pelo gigante mexicano ADO –, que assumiria a gestão tanto da Carris como do Metro durante oito anos e meio, numa transação avaliada em 1075 milhões de euros.
No final desse prazo, caberia ao Estado equacionar que tipo de gestão seria adotada no Metro e na Carris para os anos seguintes, estando prevista a hipótese de lançar novo concurso de subconcessão para esse efeito.
Essa decisão sempre recebeu forte contestação por parte de António Costa, na altura presidente da Câmara de Lisboa. Os socialistas defendiam que deveria ser a câmara e não o governo a entidade a lançar a concessão das empresas, daí acusarem o executivo de Passos Coelho de estar a incorrer numa “inconstitucionalidade orgânica”.
Reversão das concessões
A verdade é que, chegado ao poder, o governo de António Costa reverteu as concessões. Isso aconteceu nove dias depois de ter entrado em funções e essa suspensão teve efeitos imediatos.
A medida levou o grupo mexicano ADO a pedir, em setembro passado, uma indemnização ao Estado português por danos causados no valor de 42 milhões de euros. O grupo chegou ainda a revelar que “as conversações iniciadas com os representantes do governo foram infrutíferas, pelo que se viu obrigado a comunicar a sua intenção de iniciar o processo de arbitragem”.
No final de novembro passado foi a vez de governo e Câmara de Lisboa assinarem um memorando de passagem da gestão da rodoviária Carris para a autarquia. Na ocasião foram anunciadas medidas como o reforço de 250 novos autocarros nos próximos três anos para a cidade, num investimento de 60 milhões de euros, a contratação de 220 motoristas, a criação de 21 novas linhas e ainda a atribuição de passes gratuitos a todas as crianças até aos 12 anos e de descontos para os idosos. O diploma acabou por ser assinado pelo Presidente da República no final do ano passado.