São necessários 200 milhões de euros para realojar as mais de três mil famílias que estão a aguardar uma casa do Estado mas zonas de Lisboa e do Porto, sabe o i. Uma verba bastante superior aos 5,5 milhões de euros que o Estado vai transferir, em 2017, para os programas de realojamento, geridos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Com este orçamento serão realojadas apenas cerca de 100 famílias em 2017, através do Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA).
Em média, cada realojamento tem um custo que ronda os 60 mil euros, sabe o i. De acordo com os últimos dados de recenseamento realizado pelas autarquias há 3.301 famílias a aguardar uma casa do Estado. Contas feitas, serão necessários quase 200 milhões de euros para atribuir uma habitação a todas estas famílias.
Desde 1993 que o Estado atribui habitação a famílias carenciadas, a vítimas de violência doméstica ou a famílias que habitam bairros que são demolidos, através do Programa Especial de Realojamento (PER). Este apoio do Estado foi desenhado para erradicar barracas e realojar famílias em habitações de custos controlados em 28 municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Mais tarde, em 2004 foi desenhado o Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA) que realoja famílias carenciadas em todo o país.
Passados mais de 20 anos, o PER enfrenta “fortíssimos” constrangimentos orçamentais que se acentuaram em 2009, alertou o presidente do IHRU, Vítor Reis que foi ouvido ontem no Parlamento a propósito do realojamento no Bairro 6 de Maio, na Amadora (ver texto ao lado). “As dotações disponíveis para executar o remanescente do PER desapareceram, ou seja, deixou de haver dinheiro para poder assegurar o financiamento” deste programa, avisou Vítor Reis.
Nos últimos sete anos todas as verbas transferidas para estes dois programas de realojamento foram aplicadas, na totalidade, em pagamentos de empréstimos contraídos ou em realojamentos antigos. Desde 2009 que não tem sido realizado qualquer novo projeto de realojamento. A única exceção aconteceu em 2010, quando foi necessário um reforço de verbas para realojar famílias na Madeira depois das intempéries que se fizeram sentir naquela região autónoma.
Mas em 2017 serão retomados novos projetos de realojamento, através do PROHABITA, que estava congelado desde 2014. No entanto, esta distribuição de casas vai estar focada, principalmente, nas famílias que ficaram desalojadas pelos incêndios na Madeira e nos agregados que perderam o teto durante as operações de renaturalização na Ria Formosa.
Lisboa com 75% de famílias por realojar
A grande maioria, 75%, das 3.301 famílias que estão por realojar são da área metropolitana de Lisboa.
De acordo com os dados mais recentes, foram divulgados ontem no Parlamento pelo presidente do IHRU, há cinco municípios da área metropolitana de Lisboa e quatro da área metropolitana do Porto que não concluíram o PER. Na zona da capital estão nesta situação as autarquias de Almada, com 760 famílias por realojar, Amadora com 1,187, Loures com 309, Odivelas com 107 e Seixal com 144. Na Invicta estão o município da Maia com 375 famílias por realojar, Matosinhos com 396, Espinho com 20 e Póvoa de Varzim com três.
No reverso, houve 10.621 agregados familiares que saíram ou desistiram de uma casa do Estado, através do PER.
Estes são dados de 2013 já que, desde então, as câmaras municipais deixaram de fazer o recenseamento destas famílias.
Inicialmente, o recenseamento apontava para 48.416 famílias “a viver em construções precárias ou barracas, que estavam abrangidas pelo processo de realojamento”, referiu Vítor Reis. Destas, foi atribuída habitação a 34.494 durante os 20 anos de funcionamento do PER.
No início deste mês o governo anunciou que vai pedir um estudo, que será apresentado até ao final deste ano, sobre as carências habitacionais em Portugal. De acordo com os resultados do estudo será “ponderada uma resposta extraordinária” que poderá passar pelo relançamento do PER.
Em média, por ano ficam disponíveis entre 250 a 300 apartamentos que podem ser distribuídos a famílias carenciadas ou a vítimas de violência doméstica, depois de efetuadas obras de remodelação.
Em média, cada realojamento tem o custo de cerca de 60 mil euros. Por ano, o IHRU tem entre 250 a 300 apartamentos livres para distribuir entre as famílias carenciadas.O recenseamento inicial indicava que eram mais de 48 mil as famílias que precisavam de realojamentoDas famílias sinalizadas foram realojadas mais de 34.40060 mil.
