Há mais doentes com cancro e novos tratamentos que permitem viver mais tempo e com mais qualidade de vida. Mas os preços cada vez mais elevados com que os medicamentos chegam ao mercado – e a subida no preço dos genéricos – está a gerar preocupação. Dois estudos apresentados no final de janeiro no Congresso Europeu de Oncologia alertaram para desigualdades no acesso a medicação geradas, também, por esta pressão económica. Em Inglaterra, uma análise da Universidade de Liverpool concluiu que entre 2011 e 2015, os preços dos medicamentos para o cancro, alguns no mercado há vários anos, aumentaram até 1000%.
«Ficámos surpreendidos por descobrir que várias farmacêuticas aumentaram o preço dos tratamentos do cancro. Vinte tratamentos registam aumentos de 100% nos preços nos últimos cinco anos e em dois casos – o busulfan (usado no tratamento da leucemia) e o tamoxifen (usado no cancro da mama) – houve aumentos de 1000%», alertou o autor do estudo Andrew Hill. «Algumas empresas monopolizam o fornecimento de medicamentos genéricos para o cancro e depois aumentam progressivamente os preços».
Em Portugal, os últimos dados disponibilizados pelo Infarmed revelam que no ano passado, até novembro, os encargos com medicamentos para o cancro aumentaram 10,5%, para 236 milhões de euros. Ao longo do ano foram aprovados 51 medicamentos inovadores, 13 destinados ao tratamento do cancro em áreas como o cancro da próstata, mieloma, mama, pulmão, linfoma ou leucemia.
A estratégia em Portugal tem sido aprovar todos os medicamentos inovadores, negociando com as farmacêuticas acordos de preços o mais comportáveis possível para o SNS. Acelerar este processo, evitando que os hospitais tenham de pedir autorizações especiais de utilização da medicação inovadora enquanto não está fechada a comparticipação pelo Estado – período em que as unidades têm de pagar os valores pedidos pelas farmacêuticas antes de desconto – é um dos objetivos do Infarmed.
Atualmente os medicamentos são aprovados numa primeira fase a nível europeu. Aos países cabe a decisão sobre o processo de comparticipação perante uma análise de custo-benefício. Um dos trabalhados apresentados no Congresso Europeu de Oncologia, concluiu que, entre 2011 e 2015, a Agência Europeia do Medicamento aprovou 48 medicamentos para o cancro. Em França e na Alemanha, 80% tiveram decisões positivas de comparticipação mas, em Inglaterra, um em cada três medicamentos são excluídos pelo regulador do medicamento NICE.
