Desde maio passado que o Airbnb, o Wimdu ou o 9Flats – plataformas de alojamento local – deixaram de poder prestar serviços na cidade alemã. A “culpa” é da lei que proíbe arrendar apartamentos a turistas em Berlim através destas plataformas online, sendo apenas permitido alugar quartos. Quem desrespeitar a nova regra arrisca-se a pagar multas que podem chegar até aos 100 mil euros.
O objetivo da nova legislação é simples: dinamizar o mercado de arrendamento e combater a escassez de casas a preços acessíveis para os residentes. Entre 2009 e 2014, as rendas na capital alemã subiram 56% e o número de imóveis disponíveis para arrendamento de longo prazo desceu acentuadamente.
Para Andreas Geisel, chefe de desenvolvimento urbano da capital alemã, estas proibições são “um instrumento necessário e sensato contra a falta de habitação em Berlim”. A verdade é que o resultado desta lei começou a ser sentido ainda antes da sua entrada em vigor. Num mês, a taxa de apartamentos disponíveis do Airbnb caiu cerca de 40%.
Outros casos
O certo é que este exemplo acabou por ser seguido noutros países. Também os Estados Unidos impuseram restrições à plataforma de alojamento local. Em outubro passado, o governador de Nova Iorque promulgou uma lei que prevê multas pesadas para arrendamentos por períodos inferiores a 30 dias e que podem atingir os 7500 dólares. A Airbnb reagiu, ameaçando ir para tribunal, mas acabou por chegar a acordo em troca de um compromisso das autoridades para que as multas previstas na nova lei só sejam aplicadas aos anunciantes, e não à Airbnb.
Também o governo irlandês prepara orientações concretas sobre quais os critérios que determinam a transformação de uma casa ou de um apartamento residencial num estabelecimento comercial.
Aliás, o Indigo Property Management, um dos maiores empreendimentos irlandeses, enviou recentemente uma carta aos dois mil residentes do complexo de apartamentos Spencer Dock, em Dublin, proibindo-os de arrendar os seus apartamentos na Airbnb ou outras plataformas semelhantes. Os responsáveis alegam que este tipo de arrendamento é contrário aos seus acordos residenciais e de arrendamento e está a criar problemas para os já residentes, principalmente no que respeita à gestão das áreas comuns.
{relacionados}
