‘Casa do Diabo’ regressa aos proprietários e foi Costa que assinou

Governo publicou hoje a reversão da expropriação de uma herdade com um nome caricato

Na senda dos nomes caricatos da toponímia portuguesa, hoje o Diário da República traz mais um caso singular.

Trata-se de uma reversão de uma expropriação na freguesia de S. Brissos, no concelho de Beja. O prédio rústico denominado «Herdade Fonte dos Cântaros e da Casa do Diabo» regressa assim aos herdeiros do proprietário deste terreno de 255 hectares (o equivalente a 255 campos de futebol).

Este terreno tinha sido expropriado depois do 25 de Abril, na sequência de um decreto-lei que levou à expropriação de terrenos a grandes latifundiários e que não tivessem os mínimos de produção. “Os latifundiádios e, nas últimas décadas, os grandes capitalistas agrícolas constituíram o estrato social dominante no campo durante o fascismo. Esse domínio, de que constituiu veículo e garante fundamental o aparelho de estado fascista, assentou na exploração desenfreada da massa dos operários agrícolas e na espoliação e submissão dos pequenos agricultores”, lia-se no preâmbulo deste diploma.

Já em 1995, o governo determinou que as áreas expropriadas e nacionalizadadas naquela época poderiam ser revertidas, desde que se comprovasse que regressam à posse dos anteriores titulares ou à dos respetivos herdeiros.

Foi o que aconteceu com este terreno em Beja. A pedido dos herdeiros, foi iniciado o processo de reversão, que agora é dado por concluído através de uma portaria assinada pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel Capoulas Santos.