1.Ainda há gente admirada com a ascensão dos populismos e com o descrédito generalizado da classe política: no entanto, basta olhar para a vida política nacional. Haverá maior comédia, maior rábula do que a polémica em torno da Caixa Geral de Depósitos e das mensagens do Ministro das Finanças, Mário Centeno, enviadas a António Domingues?
Não nos parece: isto é digno de um filme de comédia oscarizado. Nem Woody Allen teria imaginação e génio para reproduzir tamanho episódio ridículo – embora se fosse Woody Allen a escrevê-la e a realizá-la teria certamente muito mais piada e bom gosto.
2.O clímax desta comédia foi, sem dúvida, a comunicação incompreensível de Mário Centeno ao país – seguida de comunicação bizarra do Presidente da República.
Mário Centeno foi apresentar a sua tese do “erro de percepção mútua”: afinal, as comunicações foram efectuadas, mas Mário Centeno percebeu que a intenção de António Domingues não era a de escusa de entrega de declarações de rendimentos – e António Domingues não percebeu que a intenção de Mário Centeno não era bem a de o dispensar da entrega da declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional. E, pronto, está resolvido o problema: o erro de percepção mútuo desculpa tudo, tornando um problema sério em mera chicana política.
3.O mais grave deste episódio é que os portugueses percebem agora que o Ministro das Finanças tem uma relação difícil com a verdade e com a palavra: para ele, como para António Costa, palavra dada não é palavra honrada.
Quem é que poderá confiar nas declarações de Mário Centeno doravante? Não é preciso sms’s: é óbvio que Mário Centeno mentiu! Como já explicámos em prosa anterior, esta novela só acontece porque Centeno partiu para a mentira –enquanto que o agora tido como “ingénuo” Ricardo Mourinho Félix (o Secretário de Estado das Finanças) disse logo a verdade para depois (cumprindo ordens superiores) se desdizer.
4.Contudo, para os contribuintes portugueses, a justificação de Mário Centeno é uma boa notícia: a partir de agora, sempre que a Autoridade Tributária invocar incumprimento das obrigações tributárias, bastará ao contribuinte alegar que não houve incumprimento, mas sim um erro de percepção mútua.
Isto é, não há incumprimento: há apenas um erro de compreensão das obrigações tributárias por parte do contribuinte – e uma percepção errada da fonte do rendimento do contribuinte por parte da AT. É um mero erro de percepção mútua, que, segundo o superior hierárquico máximo da AT, desculpabiliza qualquer infracção.
Ah, e o crime de falsas declarações ao Fisco não mais será sancionado: quando o contribuinte não contar a verdade toda à AT, está apenas a gerar um erro de percepção mútua, o que é normal e plenamente justificado a luz da doutrina Mário Centeno.
5.Posto isto, só não vê quem não quer: a credibilidade de Mário Centeno está ferida de morte. A partir de agora, Mário Centeno será o bobo da festa da política nacional. Quem mente com esta desfaçatez uma vez e sobre a Caixa – mente quantas vezes dor preciso para se aguentar no poder e sobre todas as matérias. Talvez nem José Sócrates se atrevesse a tanto.
Por último, o episódio da Caixa revela ainda que, no campeonato nacional dos habilidosos políticos, António Costa goleou Marcelo Rebelo de Sousa. Em que termos? Veremos no próximo texto.
