Para já, o BE não se quer pronunciar oficialmente sobre os desenvolvimentos que vieram a público sobre a venda do Novo Banco, mas o partido de Catarina Martins não mudou de posição e não vê com bons olhos a venda a privados, seja em que moldes for.
Essa era já, aliás, a posição dos bloquistas na última resolução da mesa nacional do partido no dia 8 de janeiro e fonte oficial do BE assegura que não se alterou uma linha de então para cá.
"O Novo Banco público exige uma visão clara da sua missão de promo- ção do investimento capaz de aumentar a capacidade produtiva e o emprego no país e também a responsabilização de quem criou sucessivos buracos financeiros no banco", lê-se no texto que foi aprovado pelos bloquistas no início do ano, no qual se defendiam as vantagens da nacionalização.
"Assumir a propriedade pública e gestão pública do Novo Banco no quadro tem uma dupla vantagem: permite uma gestão a prazo que minimize perdas diretas e indiretas e aumenta a intervenção pública na banca. Face à enorme instabilidade internacional e à dependência externa da banca privada em Portugal, só a criação de um serviço público bancário pode proteger o país dos choques externos que estão para vir. O serviço público bancário é um instrumento fundamental de uma política que reestruture a dívida pública e prepare o país para o colapso do euro", diz a resolução da mesa nacional do BE.
Já o PCP, decidiu emitir um comunicado esta segunda-feira, reagindo às notícias e reforçando a sua oposição a uma solução de venda a privados.
"A eventual venda do Novo Banco a um grupo privado, associado a fundos de investimento e a actividade especulativa, depois de o Estado se ter comprometido com avultados recursos públicos no processo de resolução, incluindo os seus activos mais problemáticos, como aconteceu com o BPN e o Banif, constitui uma decisão que só pode merecer a rejeição do PCP”, escrevem os conunistas em comunicado.
Depois de se saber que a Lone Star poderá ficar com cerca de 65% do capital do Novo Banco, o PCP alerta para o facto de a alienação do banco abrir caminho à “preparação da sua venda pelos novos donos em condições favoráveis aos seus interesses, mas lesivas do interesse público”.
CENTENO ADMITE VENDA PARCIAL
Entretanto, Mário Centeno já admitiu hoje em Bruxelas, em declarações à margem do Eurogrupo, que a venda do Novo Banco poderá ser parcial.
"No caderno de encargos está a venda a 100%, mas havia uma segunda via", reconheceu o ministro das Finanças, reconhecendo que as negociações que estão a ser lideradas pelo Banco de Portugal decorrem em "diferentes carris negociais".
Centeno confirmou ainda o envolvimento de Bruxelas no processo negocial. "Há contactos, normais neste processo, que visam garantir o pleno cumprimento das regras", afirmou o governante, depois de as notícias de hoje darem conta dessa participação da Comissão Europeia.
É que um dos cenários em cima da mesa prevê que o Fundo de Resolução – ou outra entidade pública – fique com uma posição maioritária no Novo Banco, mesmo depois da venda à Lone Star. E isso só será possível com a autorização expressa da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGComp).
Da parte do Governo, fica para já apenas uma promessa: "Não haverá garantias de Estado".
