O défice das contas públicas de 2016, não superior a 2,1% do PIB (total da produção do país), o valor mais baixo dos últimos 42 anos, é uma boa notícia. Todavia, não podemos embandeirar em arco, nem podemos baixar muito os impostos nem aumentar muito a despesa. O caminho da moderação deve prosseguir, até que transformemos os défices orçamentais em excedentes (receitas maiores do que despesas) nos anos em que o crescimento económico seja forte.
Há duas razões para que assim seja. Em primeiro lugar, temos a nossa elevadíssima dívida pública, que em termos líquidos andará à volta dos 120% do PIB, mas que nos comprometemos, pelo Tratado Orçamental, aprovado por maioria de dois terços no parlamento (o que implica os votos favoráveis de PS e PSD), a, no espaço de 20 anos, reduzir até aos 60% estipulados pelo tratado de Maastricht. A inflação dá uma ajuda, porque a dívida pública é comparada com a evolução do PIB nominal (Inflação mais crescimento real, aquele que enche os noticiários televisivos e os jornais, e que alimenta o debate político).
A segunda razão prende-se com a teoria de Keynes, um dos maiores economistas do séc. XX, caído em desuso académico na segunda metade do século, mas cujas ideias conheceram um novo impulso com a Grande Depressão de 2007/8. Segundo esta teoria, o Estado devia gastar mais dinheiro em períodos de recessão (de “crise”) económica para estimular a economia, e ser poupado, acumulando excedentes orçamentais nos anos bons, para controlar o crescimento económico, não deixando a economia sobreaquecer e consequentemente provocar inflação (embora o nível do aumento dos preços seja sobretudo controlado pelas taxas), e, finalmente, também para ter dinheiro para gastar quando surgir a próxima recessão.
Portugal nunca teve excedentes orçamentais em democracia. Talvez seja bom que nos habituemos à ideia de manter a disciplina orçamental e de as receitas superarem as despesas nos anos bons, para termos as contas em ordem e dinheiro para gastar quando surgir a próxima crise.
