A Universidade Católica (UCP) quer abrir um curso de licenciatura em Medicina em Cascais, em setembro de 2019.
O curso vai contar com um total de mil vagas, somando os lugares do 1.o ao 5.o ano – ou seja, em 2019 podem não abrir na totalidade – e vai funcionar num novo polo da UCP, a Faculdade de Medicina.
Caso a licenciatura seja aprovada pela Agência de Avaliação e Acreditação – autorização sem a qual nenhum curso pode funcionar em Portugal –, a UCP terá a primeira licenciatura de Medicina a funcionar numa instituição de ensino superior privada em Portugal. Com este número de vagas quase duplica o número de lugares no 1.o ano dos cursos de Medicina, tendo ficado este ano letivo disponíveis 1400 vagas no concurso nacional para as sete licenciaturas em funcionamento.
Esta é uma ambição já antiga da universidade, que desenvolveu várias conversas para tentar avançar com o curso, tanto em Lisboa como no Porto, mas que só amanhã vai concretizar-se com a assinatura do protocolo entre a UCP, o grupo Luz Saúde, a Universidade de Maastricht e a Câmara de Cascais. Na cerimónia vai também estar presente o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado.
Ao i, o presidente da autarquia, Carlos Carreiras, explica que o antigo hospital de Cascais, desativado desde o final de fevereiro de 2010, vai ser vendido à Luz Saúde para que seja transformado no hospital universitário da Católica, onde os alunos vão estagiar.
Já as aulas vão funcionar no antigo edifício das Águas que “fica perto do hospital”, avança Carreiras. Este edifício municipal será “cedido à universidade”, que pagará uma renda à câmara cujo “valor será equivalente ao valor de investimento” das obras de reabilitação do prédio.
Tratando-se de investimento privado, as obras no hospital “podem arrancar assim que estejam licenciadas”, diz o autarca. Mas para a requalificação do edifício das Águas, continua Carreiras, será ainda necessário “finalizar o projeto da obra, que está a ser tratado pela UCP. Posteriormente vai ser aberto um concurso público para adjudicar a obra”, que tem de receber o visto do Tribunal de Contas.
Com todos estes processos em curso, a meta da UCP e da Câmara de Cascais “é ter tudo terminado no final de 2018”, no mesmo ano em que Cascais será a Capital Europeia da Juventude.
Desta forma, o curso só poderá receber os primeiros alunos em setembro de 2019, prevê Carreiras.
Mas para que a licenciatura possa funcionar, a universidade terá de submeter o curso à análise da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), para verificar se são cumpridas todas as exigências previstas na lei. O que ainda não aconteceu, disse ao i o presidente da A3ES, Alberto Amaral. Sem a luz verde da agência, nenhum curso superior, seja licenciatura, mestrado ou doutoramento, pode entrar em funcionamento. E após a aprovação do curso pela A3ES, a UCP terá ainda de pedir à Direção-Geral do Ensino Superior o registo da licenciatura.
Cascais em negociações com outra universidade
Além da UCP e da Nova Business School, que vai abrir portas em março de 2018, em Carcavelos, Cascais quer levar ainda outra universidade para o concelho. “Estamos em negociações com outras entidades para termos mais oferta universitária no concelho”, revela ao i o presidente da Câmara de Cascais. Sem revelar a universidade com quem está em negociações, Carreiras diz apenas que a instituição em causa tem cursos em várias áreas, incluindo na saúde, sem ser Medicina. “É mais transversal”, esclarece.
Sobre a possibilidade de novas universidades a funcionar em Cascais, diz Carreiras, são “projetos que marcam o desenvolvimento do concelho” e que vão permitir “chegar à meta ambiciosa de ter 20 mil alunos universitários em 2020”.
É que neste momento, explica ainda o autarca, o concelho “está a ser cada vez mais procurado por cidadãos numa fase da vida mais avançada”, acentuando o atual desnível da pirâmide etária. Com os estudantes universitários, o autarca quer “inverter o inverno demográfico”.
Cespu pediu para abrir curso de Medicina
O único pedido para a abertura de um curso de Medicina, que está em avaliação, foi feito pela Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU), que entregou a proposta à A3ES no ano passado, diz ao i Alberto Amaral.
Desde 2004 que a instituição de ensino superior tem vindo a tentar abrir o curso, mas este tem sido sempre chumbado. A resposta será conhecida entre maio e junho, avança o presidente da A3ES, que diz que os estágios dos alunos da CESPU seriam realizados nos centros hospitalares de Vila Real e Trás-os-Montes e do Tâmega e Sousa, para assegurar a formação clínica.
Há vários anos que instituições privadas – como a Lusófona, o Piaget, a Fernando Pessoa ou a Egas Moniz – têm vindo a tentar abrir um curso de Medicina em Portugal, mas não têm conseguido cumprir os requisitos exigidos por lei.