A semana ficou marcada por uma revelação que ficou longe de agradar a todos e que tem a ver com o facto de ter sido anunciado que ia deixar de haver revisão trimestral do Imposto sobre Produtos Petrolíferos. Ainda assim, poucas variações e fizeram sentir nos mercados.
As variações que se fizeram sentir nos combustíveis foram muito ligeiras e fazem prever que a próxima semana seja pacífica nos postos de abastecimentos portugueses. Embora, exista sempre margem para que sejam feitas revisões aos preços dos combustíveis.
Recorde-se que, de acordo com o último relatório de Bruxelas, depois de impostos, o preço médio da gasolina 95 octanas praticado em Portugal é o quinto mais caro em toda a UE. Já o gasóleo ocupa a 9ª posição entre os 28 países do espaço comunitário. A fiscalidade é o fator que mais pesa nos preços dos combustíveis em Portugal.
Imposto gera discórdia
Há um ano, o Governo garantiu que faria uma revisão trimestral do imposto sobre os produtos petrolíferos. Mas a semana acabou por ficar marcada por um recuo nessa promessa. A polémica instalou-se e o PSD acabou mesmo por pedir explicações urgentes ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade. Para Duarte Pacheco é importante recordar que o compromisso do Governo era rever o imposto este mês.
Foram ainda pedidas explicações sobre o facto do Ministério das Finanças ter emitido um comunicado onde fazia saber que a revisão trimestral era referente apenas ao ano passado. Ou seja, não é suposto continuar a existir este ano.
Acabou ainda por ser pedida à UTAO (Unidade de Técnica de Apoio Orçamental) uma análise completa sobre a forma como tem evoluído a receita fiscal, que resulta dos impostos sobre os combustíveis.
