O processo de venda do Novo Banco deverá estar concluído “nas próximas semanas”. A garantia é do ministro das Finanças. Já quando questionado se o próximo dia 17 de março será “o prazo desejado para fechar a operação”, uma vez que a alienação só estará dependente da decisão do Banco Central Europeu (BCE), Centeno disse apenas que “a expectativa é que o processo decorra nas próximas semanas”, sem querer avançar uma data concreta.
Ainda assim, o governante lembrou que a condução e conclusão do processo são “de extrema importância”.
Esta reação surge depois das informações que apontam que o governo e o Banco de Portugal já tenham tudo acertado com o fundo de investimento norte–americano Lone Star para a venda do Novo Banco, ficando a faltar apenas a luz verde do Banco Central Europeu.
No entanto, a solução é complexa e não há garantia que haja luz verde por parte das entidades internacionais, já que o Estado português, ou entidade por ele designada, pretende manter-se no capital do Novo Banco como acionista minoritário, o que pode, na ótica das autoridades europeias, violar as regras da concorrência, revelou ontem o “Público”.
O próprio ministro das Finanças já tinha admitido que “no caderno de encargos está a venda a 100%, mas havia uma segunda via”.
Timing A verdade é que o governo e o Banco de Portugal estão a tentar convencer o BCE e a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGComp) a autorizar que o Estado português, um veículo por ele indicado ou o Fundo de Resolução sejam autorizados a deter 25% do antigo BES.
No entanto, de acordo com as regras da resolução, a instituição financeira liderada por António Ramalho deverá sair da alçada do Fundo de Resolução até agosto de 2017 ou será liquidada. Mas a lei não é absolutamente clara quanto à posição que deve ser alienada, sendo o entendimento de Bruxelas que o Estado português tem de alienar 100% do capital. Ora, para os responsáveis portugueses, bastaria vender a maioria do capital do Novo Banco para respeitar as regras europeias.
Esta solução surge depois de o fundo norte-americano Lone Star exigir que o Estado português partilhe os riscos de investimento, sobretudo depois de Mário Centeno ter afastado a hipótese de envolver garantias públicas no negócio. Ou seja, a ideia era que os contribuintes portugueses assumissem os riscos de uma possível desvalorização do banco. Se assumisse essa responsabilidade, o governo agravaria as projeções orçamentais e poderia incorrer num auxílio estatal que as regras europeias impedem.
No início do mês de janeiro, a entidade liderada por Carlos Costa tinha apontado a Lone Star como candidato favorito, mas ainda assim mantinha na corrida o consórcio norte-americano Apollo/Centerbridge. Para já, este consórcio sai de cena, podendo, no entanto, regressar caso as negociações com o fundo americano falhem.
