O ministro das Finanças defende a saída de Portugal do procedimento por défices excessivos (PDE), argumentando com o défice e com o crescimento económico, e considera que o país está a ser tratado de forma injusta, uma vez que está diferente de 2012.
Em entrevista ao “Financial Times”, publicada ontem, Mário Centeno argumenta que o défice deverá “ficar muito perto de 2%” e que a economia de Portugal “tem vindo a expandir-se há 13 trimestres consecutivos”. Segundo o responsável, “se isto não é o suficiente para que o país saia do PDE, não sei o que será necessário”.
Empréstimos
A UE usa o mecanismo do PDE para corrigir os níveis de défice e de dívida dos países que quebram as regras orçamentais e, segundo o ministro, permitir que Portugal saia desta lista depois de ser divulgado o valor oficial de défice para 2016, na próxima semana, poderá levar a que as agências de rating revejam em alta a notação do país, o que reduzirá os custos dos empréstimos.
“Portugal apelou à União Europeia e às agências de rating para reconhecerem a dimensão da mudança no país, em direção ao défice fiscal mais baixo dos últimos 40 anos”, revelou o ministro das Finanças
Mário Centeno acrescentou ser “importante que as agências de rating percebam que o Portugal de hoje é diferente do Portugal de 2012” e que aquelas “não estão a ser justas com Portugal”.
Portugal está atualmente dependente da avaliação da agência canadiana DBRS – a única que mantém Portugal com um nível de investimento – para conseguir aceder ao programa de compra de ativos do BCE.
O “Financial Times” lembra que, em 2011, Portugal negociou um resgate de 78 mil milhões de euros com a UE e com o Fundo Monetário Internacional, o que levou as agências Fitch Ratings, Moody’s e Standard & Poor’s a colocarem a notação do país em “lixo”.
Juros
Segundo o governante português, a avaliação faz com que a “ fatia do nosso orçamento gasta no pagamento de juro [seja] maior do que em qualquer outro país da zona euro”.
Portugal continua a ser percecionado como um país de risco elevado pelas agências, mas também pelos mercados. Os juros da dívida nacional têm vindo a agravar-se, com a taxa a dez anos a rondar os 4%, o nível mais elevado desde o início de 2014.
O jornal refere que a dívida pública, que continua a representar 130,5% do PIB, é uma das maiores vulnerabilidades da economia portuguesa.
Centeno respondeu que se teve “de pagar 4,4 mil milhões de euros para estabilizar o setor financeiro. Caso contrário, a dívida estaria já numa tendência claramente descendente”.
