O Tribunal da Madeira absolveu Alberto João Jardim do crime de violação da Lei Eleitoral nas autárquicas de 2009.
O antigo presidente do Governo Regional da Madeira era acusado de ter violado a lei da neutralidade e imparcialidade.
O Partido da Nova Democracia, entretanto extinto, alegavam que Alberto João Jardim teria feito propaganda eleitoral em benefício próprio.
O Tribunal diz que a conduta de Alberto João não se integrava neste tipo de crime já que não ficou provado que as suas declarações se dirigiam ao PND.
