O governo está mais próximo do que nunca de conseguir dar o último passo na operação para finalizar a nova composição da TAP, que fica então com o Estado e acionistas privados na estrutura do capital. Isto porque um dos passos que faltava dar era a venda de ações aos trabalhadores da companhia aérea.
Neste sentido, o governo anunciou ontem que foi aprovada a Oferta Pública de Venda (OPV) de 75 mil ações da TAP ao preço de 10,38 euros por cada título. De acordo com o Ministério do Planeamento e Infraestruturas, “o Governo aprovou, através de uma Resolução do Conselho de Ministros, uma oferta pública de venda de 5% das ações representativas do capital social da TAP SGPS, para aquisição reservada aos seus trabalhadores” e o que espera é que a “operação seja um sucesso”.
Sem limites máximos por trabalhador, os funcionários vão então ter um mês para comprar os papéis da companhia aérea. Mas há regras: o governo estabeleceu que apenas podem fazer parte da estrutura acionista da transportadora os funcionários que tenham vínculo superior a três anos em qualquer uma das oito empresas da TAP.
No entanto, o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins, assume que ainda não há data para o início desta oferta pública de venda porque ainda está dependente da luz verde da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM): “A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vai emitir nos próximos dias um documento informativo sobre a operação”. Depois, a contar da emissão deste mesmo documento, “vai ser dado um prazo de 20 dias úteis, ou seja, duas semanas. Os 20 dias úteis são mais do que suficientes para os trabalhadores decidirem se querem comprar as ações da TAP”.
Futuro da companhia A partir de agora, muito pouco falta para concluir todo o negócio que foi feito entre o governo e o consórcio Atlantic Gateway. Cinquenta por cento será a percentagem que vai passar a ser detida pelo Estado. Já os acionistas privados passam a ter 45%, mais o número de ações que não forem adquiridas pelos trabalhadores da transportadora aérea.
Este passo apenas poderia ser dados depois de o governo conseguir finalizar o acordo com os bancos credores do passivo financeiro da companhia aérea, o que foi conseguido no início deste ano.
O empréstimo de 120 milhões de euros, que vencia em novembro deste ano, passou assim a ter uma extensão da maturidade para 2022 e uma redução em 1% da taxa de juro média da dívida não garantida. O prazo para resolver esta situação chegou a ser agosto de 2016, mas acabou por não acontecer, o que impediu que o acordo fosse finalmente finalizado.
