O ministro das Finanças, Mário Centeno, achou que finalmente estava na hora de recolher os louros, não deixando de mandar uma indireta a Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, que qualificou o défice de 2016 como “quase um milagre”; nas palavras de Centeno: “não houve milagres nem habilidades, o que houve foi trabalho intenso”. É verdade que este resultado do défice foi conseguido sem medidas extraordinárias não recorrentes, como a apropriação por parte do Estado de fundos de pensões.
A meu ver, os partidos da oposição não podem queixar-se que a diminuição do défice foi conseguida à custa da redução do investimento público, pois é impossível ter sol na eira e chuva no nabal. A redução do défice tinha de ter alguma origem, e sempre foi melhor suspender o investimento público do que nacionalizar fundos de pensões. Aliás, os mais importantes já devem estar todos nacionalizados. Eram medidas, recorde-se, que traziam receitas no imediato, mas mais despesa para a segurança social após a nacionalização. Criarão mais problemas do que aqueles que resolveram.
Quanto à dívida pública, o Estado esteve um pouco pior, pois a dívida subiu, cifrando-se em 130,4% do PIB. Já para 2017, o INE retoma as previsões do orçamento de Estado: quer o défice do Estado quer a dívida pública deverão descer, para 1,6% e 128,5% do PIB, respetivamente. Estas previsões pressupõem assim que a economia não perderá o forte impulso registado na segunda metade de 2016. O início do ano parece ter começado com vigor económico. Todavia, convém ser prudente, tanto mais que o indicado avançado da OCDE, que procura prever a atividade económica com seis a nove meses de antecedência, prevê uma desaceleração na segunda metade do ano. Veremos.
Em segundo lugar, outra boa notícia, também divulgada pelo INE: a capacidade de financiamento da economia portuguesa, isto é, a quantidade de recursos que Portugal coloca à disposição do resto do mundo, aumentou em 2016, para 1,5% do PIB. Isto significa que a economia, no seu todo (famílias, empresas e Estado) já não precisa de se endividar no exterior, estando antes a reduzir o seu endividamento. Recorde-se que, num passado não muito distante, Portugal tinha de se endividar no exterior â razão de 11% do PIB ao ano. Além disso, o aumento do rendimento das famílias foi superior ao aumento do consumo, o que significa um aumento da poupança.
Duas boas notícias, duas boas razões de contentamento moderado.
