A pena de morte foi abolida em Portugal há 150 anos.O Arquivo da Torre do Tombo, em Lisboa, assinala a data com um "site" destinado “à divulgação pública e regular" das comemorações e dos contributos das entidades nelas envolvidas.
A página inicial do "site" conta com a apresentação do diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Silvestre Lacerda, que salienta o valor simbólico da Carta de Lei de 1867, na medida em que “Portugal foi um dos primeiros países a inscrever no seu sistema legal uma lei de abolição da pena de morte para crimes civis”.
A data será assinalada pela Torre do Tombo com conferências, exposições, lançamento de livros, visitas guiadas, concertos, exibição de documentários ou ‘workshops’. As atividades arrancam este mês e terminam em julho.
A Carta de Lei de Abolição da Pena de Morte, recebeu a distinção de Património Europeu, a 15 de abril de 2015.
